Na última quinta-feira, dia 26 de junho – e, portanto, há exatamente uma semana -, Verônica da Silveira Peregrino, de 38 anos, foi morta dentro da própria casa, no condomínio Neo Residencial, no Bairro Serra D’água, Cidade Alta. O assassino, cujo nome não foi noticiado e que confessou o crime à polícia nesta semana, depois de dias foragido, é o marido da vítima. De acordo com levantamento feito pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, envolvida na investigação por se tratar de mais um feminicídio na cidade, foram localizadas pelo menos três ocorrências anteriores de violência doméstica envolvendo o casal.
Verônica não é a primeira esposa assassinada dentro de casa pelo próprio marido no Brasil. Não é a primeira sequer em Juiz de Fora e tampouco será a última. Não se o município não se debruçar sobre a discussão de políticas e medidas que visem ao combate à violência contra a mulher e à promoção do respeito.
Entre essas medidas está o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, que a bancada conservadora da nossa Câmara Municipal se recusa a aprovar alegando que ele contém uma suposta “ideologia de gênero”, que estaria promovendo uma negação da distinção entre os sexos feminino e masculino e “ameaçando a família brasileira”. Nada mais equivocado e mais fortalecedor dos preconceitos que continuam a levar à violência.
O que os movimentos sociais que têm a igualdade de gênero como bandeira de luta denunciam – e isso está presente no nosso plano – é a realidade concreta de que alguns indivíduos, pelas suas características, têm menos chances do que outros de ser respeitados e são alvos de violências e humilhações que se repetem dia a dia. Ou não é verdade que as mulheres – isto é, as pessoas do gênero feminino – são culturalmente discriminadas, ganham salários menores, enfrentam jornadas triplas para dar conta do trabalho fora e dentro de casa, são relegadas a papéis sociais subalternos e estão mais suscetíveis à violência?
O Plano Municipal de Políticas para as Mulheres em nenhum de seus dispositivos propõe uma eliminação dos sexos. O que ele estabelece é, ao contrário, uma discussão dos papéis sociais representados por homens e mulheres. No processo pedagógico, isso significa, por exemplo, garantir uma educação inclusiva e não discriminatória, na qual meninos e meninas, garotos e garotas, homens e mulheres tenham direitos iguais. Os gêneros masculino e feminino são diferentes, mas a igualdade de gêneros – ou seja, a igualdade de direitos entre eles – é base primordial para construir uma sociedade com menos preconceito e discriminação.
Os vereadores estão enganados. Votar contra o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres não é votar a favor da família. É, na verdade, o extremo oposto. É votar contra Verônica. E contra as famílias de milhares de Verônicas que continuam a ser vitimadas pelo machismo, todos os dias.
Os vereadores e a vereadora, se votarem o plano, mas eliminarem, como pretendem, a possibilidade da igualdade de gênero, passam a ser coniventes com as mortes das Verônicas de nossa cidade.