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NÃO APRENDEU

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O voto secreto, abolido em boa parte dos legislativos do país, entre eles a Câmara Municipal de Juiz de Fora, continua sendo o escudo para a adoção de medidas corporativistas sem que as ruas tomem conhecimento da posição dos interessados. Foi desta maneira que o deputado Natan Donadon, cumprindo pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, após condenação pelo Supremo Tribunal Federal, manteve o seu mandato. A maioria de seus pares, já na virada da madrugada de ontem, entendeu que ele pode continuar exercendo a função, mesmo estando, fisicamente, impedido, pois não há indício de mudança na pena estabelecida pelo STF. Não fosse o bom-senso do presidente da casa, Henrique Alves, de suspender o parlamentar e convocar o suplente, o país estaria diante de um caso, no mínimo, estranho.

Donadon, após conseguir uma liminar para comparecer à sessão, fez um discurso emocionado, jurando aos colegas que é inocente, tendo sido vítima de adversários políticos, da Justiça e da imprensa. Convenceu um número mínimo, mas suficiente para garantir-lhe o mandato. Tal episódio, certamente, irá entrar na conta das próximas manifestações, pois apontou para o jogo interno do Congresso, mesmo diante de situações extremas de amplas provas. Ontem mesmo, diversos parlamentares se diziam envergonhados pela decisão do plenário. E eram para estar mesmo, pois os argumentos de Donadon não convenceram. O Supremo, para chegar a uma sentença de mérito, avaliou todas as circunstâncias.

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A Câmara Federal demonstra que não aprendeu nada com a voz das ruas. A absolvição de Donadon aponta para outros passos, a começar pelo que pode ocorrer com os demais deputados ora sendo julgados pelo STF. Os parlamentares envolvidos no processo do mensalão correm o risco de ter o mesmo destino de Donadon, caso os ministros, após avaliarem os últimos recursos, confirmem as penas tomadas no julgamento. Mas pelo modo como o assunto foi tratado, mesmo sendo presos, devem garantir também o seu mandato. Desta forma, até as eleições do ano que vem, podem, em vez de um, quatro deputados estarem no exercício do cargo, mas cumprindo pena de prisão.

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