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Bagres e tubarões

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A prisão de cinco pessoas – dois engenheiros da TÜV SÜD, empresa prestadora de serviço da Vale que atestou a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, e três funcionários da Vale responsáveis pela gestão da obra e pelo licenciamento ambiental – foi uma atitude inédita, mas esperada, porém não encerra a discussão sobre a tragédia de Brumadinho nem os danos colaterais de Mariana, há três anos. No caso em tela, são apenas bagres num processo de tubarões que, de novo, devem passar ilesos nas investigações a despeito das centenas de mortes no episódio da última sexta-feira.

A busca de responsáveis, como foi discutido neste mesmo espaço, deve ir além, pois são muitos os fatores que criam um quadro de leniência que marca as relações em que o dinheiro sobra e a responsabilidade falta. Há três anos, quando o país viveu o seu maior acidente ambiental, falou-se muito em punição, mas nada aconteceu. Nem todas as indenizações foram pagas, e muitas famílias continuam distante do lar.

O novo episódio, em que o saldo mais grave foram as vidas humanas, não pode, portanto, se esgotar na prisão desses cinco personagens. Há uma cadeia de acontecimentos que carece de explicação, inclusive na instância política. A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa ainda não deu sua versão para rejeitar, por três votos a dois, medidas mais duras para o controle ambiental das mineradoras. Esse silêncio, também, precisa ser quebrado. O único a se manifestar foi o emedebista Thiago Cota. Na página do MDB, ele justificou que votou contra a proposta por considerar que sua aprovação tornaria inviável a atividade de mineração em Minas. O projeto, de autoria do deputado João Vítor Xavier (PSDB), tem a adesão de mais de 50 mil assinaturas e continua tramitando.

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A proposta, entre outras coisas, propunha normas e prazos mais rígidos para licenciamento ambiental de novas barragens, auditorias periódicas conforme o dano potencial dos reservatórios e caução para garantir a recuperação ambiental em caso de acidente.

As centenas de vidas perdidas no acidente são um dado irreversível, mas é fundamental que sirvam de marco para novas medidas, a fim de garantir que a mineração, a despeito de seus efeitos econômicos, tenha controle, como ocorre em países como Canadá e Chile, que rejeitaram o modelo adotado no Brasil. Por ser mais barato, é mais perigoso. Os dois acidentes confirmam isso.

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