Em tempos de vacas magras, a União tenta de todas as formas conseguir recursos para continuar se movimentando. Por isso, não há surpresa quando Brasília ensaia a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para vigorar durante quatro anos, com alíquota de 0,38%. Com ela, o Governo federal espera arrecadar R$ 84 bilhões, a serem divididos com estados e municípios, o que, de imediato, ganha a simpatia de prefeitos e governadores, pois estes também estão com o pires na mão.
Na sua versão original, ainda na gestão Itamar Franco, a CPMF era uma contribuição com data marcada e com destino certo: financiar a saúde, setor que requer investimentos intensivos tal a sua demanda. Já na administração Fernando Henrique Cardoso, a data de validade sumiu, e o destino dos recursos já não era exclusivo da saúde, servindo para diversas instâncias do Governo. Valeu o mesmo para o período Lula e agora com a proposta da presidente Dilma.
O lado perverso desse enredo é que o Governo – como sempre – tenta tirar dinheiro de quem menos tem. O financiamento do Estado com aumentos de tributos e outras contribuições só faz sentido quando ele se justifica em si mesmo. Mas não é assim. A despeito da pesada carga tributária, o retorno é mínimo, bastando ver a situação da própria saúde, da educação e da segurança pública. Os hospitais públicos continuam com sérios problemas, as escolas oficiais, em situação semelhante, e a insegurança se mantém em ascensão.
Quando o cidadão é chamado a contribuir, ele tem toda razão em espernear, pois trata-se de uma obrigação de um lado só. O Congresso, durante visita do ministro Joaquim Levy, já avisou tratar-se de um tiro no pé. Que ele entenda o recado.