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SOPA DE LETRAS

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Embora tenha dado aval às coligações, que sempre clamaram por sua precedência no preenchimento de vagas de titulares de mandato, o Supremo Tribunal, na decisão favorável a esse ponto de vista, deu um puxão de orelha nos partidos. Ele acatou o parecer da relatora ministra Carmem Lúcia – dando à coligação e não ao partido o direito de ocupar a vaga -, mas avisou que é preciso mudar as regras. Hoje, argumentaram quase todos os dez ministros favoráveis ao parecer, não há ideologia nas legendas.

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Não é de hoje que montar um partido é mais fácil que fechar uma empresa, fato que facilita a articulação de segmentos que encontram nas eleições apenas a oportunidade de um bom negócio. A sopa de letrinhas que se instaura, sobretudo no ciclo de campanha, é resultado de acordos para abrigar excedentes ou para montar coligações típicas de balcão. Em todos os pleitos, surgem legendas de toda sorte, boa parte apenas para negociar no segundo turno um suposto apoio em troca de cargos.

O Congresso tem uma grande oportunidade de acabar com essa farra se aprovar a cláusula de barreira, mas é pouco provável que a ideia avance, já que os donos de tais legendas estão na Casa, tendo nesses pequenos conglomerados suas linhas de apoio para conseguirem a vitória. A reforma política tem uma série de demandas que poderia pacificar o processo eleitoral, mas só com vontade política – e este é o problema – será possível.

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A principal dificuldade é o timing da Câmara e do Senado. Eles devem implantar as principais mudanças antes de outubro deste ano, a fim de garantir sua execução já nas eleições municipais de 2012. Se isso não ocorrer, ficará tudo como antes, inclusive a sopa de letrinhas denunciada pelo Supremo.

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