Quatro dias depois da tragédia de Brumadinho e um saldo de mais de 60 mortos e centenas de desaparecidos, o país entra numa segunda etapa de discussão. Agora é a vez de se buscarem culpados, tendo como foco principal a própria Vale do Rio Doce, diretamente envolvida nesse caso e indiretamente na tragédia de Mariana, há três anos. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, insinuou que os diretores da empresa podem ser penalizados pelo que aconteceu. O advogado do grupo, Sérgio Bermudes, assinalou que “a Vale não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade” no acidente da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. E por isso a diretoria da empresa não se afastará de seu comando “em hipótese alguma”. Ele reagia não ao discurso da procuradora, e sim ao que propôs o senador Renan Calheiros, que defendeu, no domingo, o “afastamento cautelar” e “urgente” de toda a diretoria da empresa. Para o advogado – mais tarde desautorizado pela própria Vale -, o senador, candidato à presidência do Senado, joga para a plateia.
01Pode até ser, mas Raquel Dodge, não. Ela aponta o que boa parte da opinião pública põe em pauta, especialmente nas redes sociais, ao cobrar não apenas ações indenizatórias, boa parte de 2015, ainda não pagas, mas também sanções penais, por entender que só dessa forma esses grandes conglomerados irão cumprir a pauta de exigência para a implementação destes projetos. Há anos se fala no processo meia-bomba, pelo qual várias ações ficam no meio do caminho por pura leniência.
Mas não é só isso. O Estado falha na fiscalização, pois, se tivesse um acompanhamento sistemático, as companhias, certamente, estariam cumprindo a agenda de segurança. Sem esse acompanhamento e com uma legislação que deixa a desejar, o risco permanece. No final do ano passado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais teria rejeitado um projeto endurecendo a legislação. O que dizem esses parlamentares? – embora boa parte deles tenha voltado para a Casa após as eleições de 2018.
Se nada for feito, é apenas uma questão de tempo o surgimento de uma nova tragédia, sobretudo pelo esquecimento coletivo. Enterram-se os mortos, passa-se um tempo discutindo indenizações, e depois tudo volta ao seu curso. Só que não dá para ser assim. Não se desconhece o papel econômico das mineradoras, não só na geração de emprego e renda, mas é fundamental que garantam a vida dos funcionários e do seu entorno e o meio ambiente, todos afetados irreversivelmente pela tragédia.