Às vésperas da nova cúpula da ONU sobre o clima, a COP27, que começa no dia 6 de novembro em Sharm-el-Sheikh, no Egito, apenas 26 dos 193 países atualizaram, em 2022, suas metas de redução da emissão de dióxido de carbono (CO2), embora seja o principal dos gases causadores do efeito estufa, cujas consequências são vistas anualmente com aumento da temperatura do planeta, inundações mais intensas, secas em extremo e incêndios florestais sem controle.
Na edição de ontem, o jornal “O Globo” fez uma ampla abordagem sobre o tema e observou a posição dos países, entre eles o Brasil, que continuam com suas metas do ano passado e chegarão à nova cúpula desatualizados. Fora da arena de discussão, tal posição não causa problemas, mas é vital considerar que a agenda ambiental deve ser inserida nas prioridades dos governos.
A primeira grande discussão ambiental ocorreu no Brasil. A Eco 92 reuniu lideranças de mais de cem países e atraiu a atenção global para uma pauta que até então era discutida em compartimentos estanques. A partir daí, as discussões ganharam relevância e se tornaram rotina.
Houve avanços, sobretudo na conscientização coletiva, mas em torno de políticas de Estado há um grande passivo a ser resolvido, envolvendo, sobretudo, as potências mundiais, que ditam regras para terceiros, mas pouco fazem quando se trata do dever de casa. O caso mais emblemático é a emissão de gases que leva ao efeito estufa. Mesmo os países que assinaram o tratado de Kioto não alcançaram suas metas.
Assinado por 84 países, o acordo ambiental fechado durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Kyoto, Japão, em 1997, foi o primeiro tratado internacional para controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Entre as metas, o protocolo estabelecia a redução de 5,2%, em relação a 1990, na emissão de poluentes, principalmente por parte dos países industrializados. Uma delas determinava a redução de 5,2%, em relação a 1990, da emissão de gases do efeito estufa, no período compreendido entre 2008 e 2012.
As metas de redução de gases – como foi visto no Acordo de Paris – não são, entretanto, homogêneas entre os países que assinaram o acordo. Trinta e oito países têm níveis diferenciados nas metas de redução dos gases poluentes. Países que compõem a União Europeia, por exemplo, estabeleceram meta de 8% na redução dos gases do efeito estufa, enquanto o Japão fixou esse percentual em 6%. Quando os Estados Unidos aderiram ao acordo, comprometeram-se com a redução de 7% dos gases poluentes.
Às vésperas da eleição presidencial, a discussão ambiental ficou à margem dos participantes, inclusive os do primeiro turno, embora seja vital, inclusive para a economia.