O debate sobre as rodovias brasileiras ganhou um novo capítulo, após o jornal “O Globo” destacar, na edição dessa terça-feira, que o Governo está disposto a desembaraçar o nó que envolve o processo de privatização e os investimentos para melhorar as condições dos principais corredores do país. Para tanto, o Ministério dos Transportes negocia os contratos de concessão de rodovias com problemas de atraso em obras previstas para destravar investimentos. De acordo com o matutino do Rio de Janeiro, se todos os contratos forem alterados, será possível um adicional de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões em estradas de diferentes regiões do país. Pelo menos R$ 40 bilhões seriam executados ainda no atual mandato do presidente Lula, segundo revelou o ministro Renan Filho.
As negociações não envolvem nenhum trecho da BR-267, ligando a BR-116, na altura de Leopoldina, ao Sul de Minas, com passagem por Juiz de Fora, mas tratam da BR-040, especialmente no trecho entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A via deve passar por um novo leilão. O primeiro lote, envolvendo as rodovias que cortam o Paraná, está previsto para o mês que vem. A BR-040 está no lote 2 de deve ser contemplada ainda este ano ou, no máximo, no primeiro trimestre de 2024.
O governo tem evitado relicitações, por considerá-las mais problemáticas do que negociações com os atuais concessionários que pediram para encerrar o contrato. A lei que trata dessa prerrogativa é de 2017 e o Ministério considera que o texto está defasado, daí a preferência por negociações.
Aos juiz-foranos interessa particularmente a situação da BR-040, por ser a ligação entre o vizinho Rio de Janeiro e com Belo Horizonte, a capital do estado. O novo leilão deve apontar para a solução de velhos problemas como a subida da Serra de Petrópolis, cujas obras estão paradas há mais de uma década, e o trecho entre Conselheiro Lafaiete e Belo Horizonte. São investimentos caros que exigirão boa vontade de ambos os lados. Quando venceu a concessão para Brasília, a Via 040 tinha como meta uma série de correções, envolvendo até mesmo os quatro viadutos – dois deles em curva – na vizinha cidade de Santos Dumont. Não houve, sequer, um indício de obra. O risco, pois, continua, minimizado apenas por radares nas suas extremidades.
A Tribuna vem acompanhando a situação da BR-040 desde a sua privatização envolvendo a ligação com o Rio de Janeiro e chegou a comemorar o início das obras na Serra, não apenas por conta da redução do tempo de viagem, mas – e principalmente – por suas implicações na segurança dos usuários. A pista de subida é um desafio permanente por conta da desatualização do trecho, construído ainda em períodos imperiais. O projeto elaborado pela Concer prevê um túnel de aproximadamente 5 quilômetros, que tiraria o trânsito da área mais crítica. As obras, hoje, estão à mercê do tempo e, mesmo com a sua esperada retomada, deverão passar por uma segura avaliação.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, tem dado garantias de que desta vez o passivo de obras viárias será destravado, por haver consciência de sua importância para a economia do país. Faz sentido, pois estrada ruim implica em mais custos no escoamento da produção, e o país que tem metas de retomar o seu desenvolvimento, precisa, necessariamente, de vias adequadas para esse processo.