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FORMA E CONTEÚDO

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Mais pela forma menos pelo conteúdo, o ministro Joaquim Barbosa cruzou a linha da boa convivência ao dizer que os partidos políticos do Brasil são de mentirinha. Como presidente de um dos poderes da República, abriu mais uma frente de embate com o Legislativo num momento em que os bombeiros já davam como encerrados os episódios que tensionaram a relação entre as duas casas. Mas o questionamento ao ministro fica por aqui. Ao dizer que as legendas nacionais não têm viés ideológico e que o Congresso vive a reboque do Executivo, ele falou o que a opinião pública vem dizendo há algum tempo. E há provas. Na mesma semana, o Senado Federal confirmou o que ele disse ao acolher uma votação de Medida Provisória sem se dar ao trabalho de avaliar as mudanças no texto feitas pela Câmara. O Planalto já não tinha mais tempo e mandou o presidente do Congresso, Renan Calheiros, colocar o tema na pauta a toque de caixa. Não só obedeceu como aprovou a matéria. Renan, dias depois, iria se mostrar indignado com o discurso de Barbosa.

O país já teve oportunidade de dar um basta nas legendas de aluguel quando avaliou a cláusula de barreiras, instrumento que estabelecia determinado número de votos para acesso ao fundo partidário e tempo na televisão, dois benefícios que oxigenam a vida desses partidos. Paradoxalmente, o processo foi rejeitado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal, por considerar a decisão inconstitucional. Se a decisão tivesse sido em outro sentido, o cenário, talvez, fosse outro, e não haveria a necessidade do discurso crítico do ministro. É fato, porém, que se trata apenas de uma conjectura, uma vez que os políticos, com a criatividade permanente, certamente já teriam elaborado outros caminhos para garantir espaço de acordo com seus interesses.

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O problema de tantas legendas, porém, não é nem o número exagerado de siglas, mas o modo como operam. Em tempos de eleições, servem de válvula de escape dos grandes partidos que, diante de tantos candidatos, transferem nomes para siglas menores. Também há o balcão de apoio e cessão de tempo na TV que se manifestam em troca de cargos nos gabinetes do político vencedor. Como resultado, mesmo sendo pautados pelo Executivo, dono da agenda, os pequenos partidos vivem desse jogo para ocupar cargos na estrutura de poder. Num cenário de coalizão, tem dado certo.

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