O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer colocar em votação, já na semana que vem, o projeto que trata da reforma política. Mas qual projeto? No seu entendimento, o relator, deputado Marcelo Castro, seu colega de PMDB, fez um relatório frustrante, por isso, admite trocá-lo em plenário, algo já rechaçado pela própria comissão da reforma. O que Cunha considera frustrante, porém, é a proposta do distrital misto, defendida pelo parlamentar, em detrimento do distritão, que ele e o vice-presidente da República, Michel Temer, apoiam. Trata-se de uma dúvida importante, pois criam cenários distintos na definição dos parlamentos. O sistema misto estabelece a mescla do voto proporcional, ora em vigor, com o dos mais votados em determinadas regiões. O distritão é cru: elege quem tiver mais votos.
Há outros pontos polêmicos, como o financiamento de campanha. Embora a sociedade tenha assistido ao espetáculo da operação “Lava jato”, em que um dos pilares é o financiamento empresarial, os políticos querem mantê-lo sob novas regras: o dinheiro, em vez de ser encaminhado ao candidato, teria o partido como destino. Mesmo assim, há um limite. Não há garantias do fim do caixa dois, pois sempre há alguém criativo disposto a dar volta na legislação.
O relatório do deputado Marcelo Castro também prevê coincidência de eleições em 2022 e um mandato de seis anos para os vereadores e prefeitos eleitos em 2016, a fim de equiparar as eleições, mas reduzir o mandato dos senadores de oito para cinco anos – tempo ideal – que se tornou a pedra de toque do problema. Os senadores não aprovam esse ponto sob nenhuma hipótese.
Resta saber, pois, que reforma sairá do Congresso. Embora todos reconheçam que o atual modelo está vencido pelo tempo, as dúvidas são muitas, ante a incerteza de se considerar até mesmo a possibilidade de uma perfumaria, isto é, uma reforma com casca e pouco conteúdo. A conferir.