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SE CORRER…

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Sob a gestão Eduardo Cunha, o Governo federal tem sido colocado em xeque em votações de todos os níveis, dos mais simples aos mais complexos temas. E a presidente Dilma Rousseff vive o dilema entre a sanção e o veto, num típico processo de se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. O fator previdenciário foi a mais recente experiência. Embora haja um apelo popular para sua adoção, o Planalto vetou parte do projeto, pois teme o desequilíbrio fiscal e os riscos de quebra futura da Previdência. A proposta intermediária estabelece cálculo progressivo, que muda à medida que a população envelhece.

Esta, no entanto, é apenas uma das frentes, pois questões como seguro-desemprego e maioridade penal também levaram a discussão para dentro do palácio, embora a questão dos menores de 18 anos seja mais do Parlamento do que do Executivo. A comissão especial que analisa o tema decidiu pela redução da imputabilidade para os chamados crimes hediondos, um meio-termo que corre o risco de cair no plenário, onde a redução pura e simples tem grande adesão.

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O jogo de poder é saudável para a democracia por apontar para a independência das instituições. O preocupante, porém, é o modo como essa independência está sendo exercida, tendo como base interesses menores ou de grupos, em vez de se apresentar como uma postura típica do equilíbrio que se deve ter. O cenário, hoje, é de continuidade de um processo político que deveria ter se esgotado no fechamento das urnas, quando o povo não só elegeu o atual Parlamento como garantiu mais um mandato para a chefe do Governo.

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