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FIM DA LINHA

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Tem razão o vereador José Emanuell ao dizer que nenhum vereador irá sair pela porta dos fundos, referindo-se a ele e aos colegas que não lograram a reeleição. E nem há motivos para isso. Por todas as críticas que podem ser feitas ao Legislativo, a atual gestão foi pródiga em ações e, sobretudo, não produziu – como em outros mandatos – nenhum tipo de desvio ético. Foram quatro anos de trabalho, não havendo, pois, razão para se dizer que é o fim da linha. Ganhar ou perder faz parte do jogo democrático. Ademais, daqui a quatro anos tem eleição de novo, abrindo espaço para um retorno, como ora ocorre com o ex-vereador Pardal, de volta à casa depois de um afastamento por uma legislatura.

Muitos dos vereadores que estarão fora do Legislativo no próximo período foram vítimas do quociente eleitoral, e não do veredicto direto dos eleitores. Ao contrário, se dependesse destes, estariam com sua procuração renovada por mais quatro anos, mas as regras do jogo estabelecem que cabe aos partidos a definição do número de vagas. Desta forma, campeões de votos podem ficar fora enquanto candidatos com menos votos obtêm o mandato. É do jogo, e não se trata – a despeito das aparências – de uma forma injusta de contagem. Desde a sua gênesis, o sistema estabeleceu a proporcionalidade a fim de garantir espaço para todos, inclusive para as legendas de menor porte. Se não fosse assim, seria um jogo desigual.

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A reforma pela qual todos clamam pode trazer mudanças visando ao equilíbrio, sobretudo no financiamento de campanha. Hoje, essa é uma situação que ainda causa problemas, uma vez que, mesmo com todas as restrições, o uso desregrado de dinheiro influi nas campanhas eleitorais. A palavra, no entanto, está com o próprio Legislativo na sua instância federal. Câmara e Senado fizeram ações separadas e não forjaram um consenso em torno da reforma. Pior do que isso, dentro da própria comissão especial da Câmara há diferenças insuperáveis, causando um impasse que se explicita, principalmente, no período de campanha.

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