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Barganha pela governabilidade

editorial
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Mal virou os primeiros seis meses de seu mandato, o presidente Lula está à mesa de negociações para garantir a aprovação de suas pautas no Congresso Nacional. Para tanto, admite trocar a liderança de vários ministérios. Entre eles estão o da Mulher, comandado pela ministra Luciana Santos; o de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sob a responsabilidade do vice-presidente, Geraldo Alckmin; Portos e Aeroportos, que têm à frente o ex-governador de São Paulo, Márcio França, e uma outra pasta, ainda a ser escolhida, que esteja sob a gestão do Partido dos Trabalhadores.

Todas essas pastas devem ser oferecidas ao Centrão, cujo principal liderança é o presidente da Câmara, Arthur Lira. Num modelo de presidencialismo de coalizão, ainda não se encontrou outro caminho para garantir a governabilidade, salvo se o partido do presidente, no caso o PT, tenha maioria absoluta no Parlamento, o que não é o caso. Da mesma forma que os antecessores – ele próprio nos seus dois primeiros mandatos -, o chefe do Governo tem que abrir espaço para aliados pontuais.

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Fazer alianças é do jogo, mas o Governo não pode ficar permanente refém dos partidos por incorrer em risco permanente de ter que ceder. O Brasil, como já foi dito neste mesmo espaço, é um país em que muitos partidos, em vez de líderes, têm donos, que “negociam” seus interesses apartados de pautas ideológicas. O mesmo grupo que deu respaldo à social democracia do PSDB esteve na trincheira dos três mandatos e meio do Partido dos Trabalhadores, no meio mandato de Michel Temer e nos quatro anos de Jair Bolsonaro. O único consenso é o Centrão, presente em todos os mandatos desde a redemocratização do país.

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É fato que a polarização reforço o debate ideológico entre conservadores e progressistas, mas o Centrão – que atua em todas as frentes – ainda é a principal representação no Congresso Nacional. E não se trata, a despeito do nome, de uma formação unicamente de centro. Nos quatro anos da gestão passada o grupo teve uma postura conservadora e voltada à direita. No ciclo tucano se fixou na centro esquerda. Trata-se de uma postura pendular que depende, única e exclusivamente, de atendimento aos seus pleitos.

As demandas não se esgotam no primeiro escalão. O governo tem sido instado a dar espaço também nas estatais e na administração indireta, a despeito de o presidente ter marcado posição ao dizer que alguns ministérios são de sua cota pessoal. Mas ainda não se encontrou outro caminho para reverter tal cenário.

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Nos Estados Unidos, mesmo com diversas legendas, apenas os partidos Democrata e Republicano têm expressão no Congresso, o que leva o jogo para o campo ideológico. No Brasil, ante a facilidade de se criar partidos, são dezenas de legendas – mais de trinta com cadeiras na Câmara e no Senado. As cláusulas de barreira foram implementadas para desidratar o quadro, mas o próprio Congresso criou a federação, um mecanismo em que dois ou mais partidos se unem por quatro anos para garantir a sua sobrevivência. Em suma, continua tudo como antes.

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