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PRISÃO MEDIEVAL

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Em palestra para empresários, em São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que não suportaria viver nas prisões brasileiras, incapazes, segundo ele, de reinserir os detentos na sociedade. Ele as classificou de medievais e enfatizou que a vida nas cadeias é desrespeitosa e não edificante. E concluiu: entre passar anos num presídio no Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida, porque não há nada mais degradante para um ser humano do que ser violado em seus direitos humanos.

Fechadas as aspas, é preciso avaliar o conteúdo do discurso da principal autoridade de segurança do país. Mesmo conhecendo o problema, o desempenho de sua pasta tem ficado aquém das expectativas, pois, a despeito de todos os anúncios, os cárceres continuam superlotados, comprometendo toda e qualquer tentativa de ressocialização dos presos. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, já insinuou que condenados em regime semiaberto no mensalão poderão ir para o aberto em casos de superlotação. Com isso, o ex-deputado José Genoino seria um dos contemplados.

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A situação dos presídios é mal discutida pela sociedade brasileira. Num primeiro momento, o discurso recorrente, e válido pela ausência de debate, é de que as cadeias não são hotéis, e que preso não merece qualquer tratamento digno, pois não pensou antes do crime e nem teve o mesmo ponto de vista em relação às suas vítimas. Porém, fazer das cadeias públicas um ambiente medieval não resolve o problema. Ao contrário, agrava a situação.

Não é um debate simples, mas é preciso considerar que as políticas de segurança no Brasil ainda precisam avançar por conta da precariedade da própria legislação. A cidade tem um exemplo de superlotação que só se agrava, comprometendo a segurança da população. Quando inaugurado, na gestão do então governador Itamar Franco, o Ceresp tinha espaço para 270 presos provisórios. Hoje, são mais de 700, que vivem no mesmo espaço a despeito do crime. Nessa mistura em que internos passíveis de recuperação convivem com eternos inadimplentes da lei, quem perde é a própria sociedade.

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