A tragédia do Rio Grande do Sul tem repercutido de diversas formas na instância política, mas com resultados bem próximos. Na Câmara Federal, pelo menos quatro projetos propõem o repasse de 50% do Fundo Eleitoral para os gaúchos. Já no Senado, como destaca o jornal “Valor Econômico”, uma das proposições sugere a transferência de R$ 2,2 bilhões para os mesmos fins.
Na política, mais do que em outras instâncias, prevalece a máxima farinha pouca, meu pirão primeiro. Embora a maioria das propostas tenha partido de parlamentares alinhados com o ex-presidente Jair Bolsonaro, no final das contas os dirigentes partidários de posições políticas antagônicas já avisaram que essas proposições não devem prosperar, ainda mais em um ano eleitoral, a despeito de o pleito ser única e exclusivamente municipal.
Trata-se, no entanto, apenas de um detalhe, pois deputados e senadores – inclusive os estaduais – têm interesse direto na formação das câmaras municipais e prefeituras, por serem seus futuros cabos eleitorais. Recursos de emendas são estratégicos em momentos como esse. Por sua vez, os comandos partidários têm no Fundo o principal suporte para montar suas ações nos municípios.
Outro argumento a ser colocado à mesa é a decisão do Governo de suspender por três anos a cobrança da dívida e seus serviços do Rio Grande do Sul. Tal decisão implica em um desafogo em torno de R$ 11 bilhões, que, em vez de irem para os cofres da União, serão empregados na recuperação do estado.
Na edição de ontem, a Tribuna destacou, neste mesmo espaço, que, embora não haja disposição para mexer no Fundo Eleitoral, os parlamentares precisam rever seus conceitos sobre emendas para as políticas que envolvem o meio ambiente. De acordo com a ONG Contas Abertas, as emendas apresentadas para ações orçamentárias diretamente relacionadas à prevenção e à recuperação de desastres somaram, em 2024, apenas R$ 59,2 milhões até o dia 3 de maio. Esse valor corresponde a apenas 0,13% dos R$ 44,7 bilhões de recursos reservados no Orçamento deste ano para os congressistas.
Pelas primeiras projeções, o Rio Grande do Sul vai levar pelo menos um ano para recuperar sua economia, sua estrutura e as condições da população. Avalia-se até a construção de uma cidade com capacidade de dez mil habitantes para acolher os desabrigados. Não é, pois, um processo simples. Além dos recursos ora anunciados, serão necessárias novas fontes de financiamento quando o valor final for apurado.
Ademais, o que ora ocorre no Sul do país, resultado da instabilidade climática, não será um episódio isolado. Diversos estudos indicam impactos significativos, seja no aumento do volume de chuvas ou na escassez delas. Todos esses fatores irão provocar a execução de políticas públicas que terão, necessariamente, que entrar nas projeções orçamentárias.
Ao fim e ao cabo, todos, inclusive a população, terão que se conscientizar sobre a necessidade de ações preventivas. Experiências de sucesso devem ser avaliadas, para garantir que não haverá impactos nos eventos que ora se manifestam em forma de tragédia.