Em mais uma série em torno da violência urbana, a Tribuna inaugurou ontem novas discussões sobre o crescimento das ocorrências, tendo como primeira abordagem o preocupante ciclo vicioso que marca as ações de combate efetuadas pelo estado: a polícia prende, mas a legislação, inclusive a mais recente, solta, passando, no entendimento, sobretudo das vítimas, a impressão de impunidade. Casos emblemáticos reforçam essa ideia, como de uma família que foi chamada a fazer um reconhecimento de material furtado e passou mais tempo na delegacia do que o autor do crime, liberado por ser primário e não ter antecedentes.
Casos como esse são recorrentes, mas o dado mais preocupante envolve os menores de 18 anos, garantidos pela inimputabilidade, que lhes tira da mira das normas do Código Penal, a despeito de estarem submetidos ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Eles tornam-se massa de manobra de adultos, que fazem deles seus soldados na prática de atos ilícitos. A Justiça, no entanto, rejeita a marca de complacência, enfatizando – e é fato – que tem que atuar dentro dos limites da lei. Os legisladores, no entanto, têm uma visão pragmática, elaborando leis cada vez mais duras, esquecendo-se, porém, dos atos processuais e de sua execução.
O tema também ganhou corpo no seminário sobre violência inaugurado ontem em Juiz de Fora e que terá seu encerramento hoje. Especialistas de toda ordem e autoridades apontaram suas posições, ficando, no entanto, sempre uma perna solta na discussão. Ainda não foi encontrada uma saída definitiva, embora seja possível considerar que a insegurança tem fato gerador, em boa parte das vezes, na cultura da violência e nas carências sociais, fruto de uma desigualdade que ainda não foi superada.
A discussão, por si só, é importante, da mesma forma que a Tribuna registra os fatos da cidade, mas dando margem às avaliações dos segmentos diretamente envolvidos na questão. Só não vale a omissão, daí a necessidade de se colocar o tema permanentemente à mesa.