As eleições municipais estão marcadas para outubro, mas já é possível verificar o avanço do jogo político envolvendo não apenas os candidatos às câmaras municipais, mas também para as prefeituras, ambas com um contexto voltado para 2026. A formatação do quadro está apenas no campo das especulações, uma vez que as convenções para oficialização de nomes devem ocorrer somente no segundo semestre, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Os partidos ainda têm mais dez dias para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Mas é possível ter uma prévia diante de outros prazos que precisam ser cumpridos. A janela partidária, pela qual os atuais vereadores podem mudar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária, será aberta no dia 7 de março e vai até o dia 5 de abril. Esse período é crucial para os políticos que desejam concorrer nas eleições municipais e desejam mudar de legenda.
As pistas mais emblemáticas, no entanto, vão ocorrer com a contagem dos prazos de desincompatibilização, pois será possível considerar agentes públicos que estarão com seus nomes nas urnas. Secretários municipais e membros de órgãos congêneres, por exemplo, devem se afastar do cargo no prazo de seis meses antes do pleito, isto é, a partir de abril. Para concorrer a prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais e estaduais é de quatro meses.
A lei estabelece ainda que servidores públicos, estatutários, ou não, têm um prazo de desincompatibilização de três meses para disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador. Diretores de departamentos municipais têm que se afastar seis meses antes do pleito. A norma também contempla magistrados interessados em ir às urnas. Eles têm que se licenciar do posto com quatro meses para concorrer a prefeito ou vice-prefeito e seis meses para vereador.
Definidos para evitar que candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos demais candidatos, os prazos, até bem pouco tempo, eram utilizados para “férias de personagens que apresentavam suas candidaturas, mas não moviam um dedo para se eleger, transformado o afastamento em um período sabático. A lei mudou e quem não comprovar a campanha sofre duras sanções.
Isto posto, o jogo começa a ser jogado e a projeção não se esgota na disputa municipal. Num cenário de polarização, a eleição nacional também estará no palanque, sobretudo ante a renovação de 2/3 das cadeiras do Senado. Os partidos vão se articular para eleger o maior número possível de representantes não apenas para ter maioria nas câmaras municipais e prefeituras, mas também para ter robustez suficiente para ocupar o Congresso no próximo pleito. A maioria, num presidencialismo de coalizão, tem sido fundamental para os governantes.