Dois fatos ocorridos nos últimos dias nos levam a pensar que vivemos em uma sociedade de paradoxos. Mais do que isso, os dois fatos paradoxais envolvem instituições educacionais, locus fundamental de ideias e, portanto, território ideal para as transformações e o debate. De um lado, um fato a ser comemorado: o direito dado a travestis e transexuais de usar o nome social em todas as escolas e redes de ensino do país. A resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais foi publicada na última quinta-feira no “Diário Oficial da União”. Nesta questão, juiz-foranos saíram na frente, já que a Universidade Federal de Juiz de Fora já havia permitido o uso social do nome para estudantes e servidores da instituição desde o final do mês passado.
De outro lado, um fato que provocou indignação: a violência praticada dentro de uma instituição escolar contra um adolescente de 14 anos, agredido pelos colegas, na semana passada, por ter pais gays. O fato ocorreu em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, e o jovem, internado em estado grave, acabou morrendo na última segunda-feira. Ainda que a polícia diga que a morte pode ter sido agravada porque o garoto tinha um aneurisma, nada justifica a atitude homofóbica, ainda mais dentro de uma instituição educacional. Aliás, é dentro destas instituições que as diferenças precisam ser aceitas para que todos sejam iguais.
A questão da diversidade sexual na educação não é nova, e há grande preocupação de especialistas que ressaltam como o espaço escolar é uma instância poderosa de lógicas homofóbicas, cujos efeitos são devastadores na formação das pessoas. A educação, portanto, é o instrumento para enfrentar situações de discriminação e preconceito, sendo o espaço para garantir oportunidades efetivas de participação de todos. Ali não deve ser o lugar da reprodução de lógicas perversas de opressão e incremento das desigualdades, como lembra o documento “Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas”, do Ministério da Educação. Por isso, é preciso um “viva” para a decisão da UFJF, que agora é válida em todo o país, e um “basta” ao que ocorreu numa escola na Grande São Paulo, com o jovem espancado por colegas.
