A prisão de agentes penais e até um sargento do Exército na terça-feira e uma rebelião, no mesmo dia, no presídio de Santos Dumont, jogam luzes sobre o sistema carcerário que, vira e mexe, ganha espaços no noticiário por conta da insegurança dos próprios agentes – exercendo um trabalho de risco e estafante – e dos próprios detentos em razão das condições precárias que são vistas pelo país afora. A maioria das cadeias tem excesso de lotação, o que gera um clima de insegurança dentro e fora das grades e impede a implementação de políticas de ressocialização que deveriam fazer parte do sistema.
Há problemas em todas as frentes. Os agentes além de mal remunerados atuando num ambiente de permanente insegurança, têm ao seu redor, como exceção e não como regra, profissionais que fazem uso do meio para tirar vantagens pessoais. Foi o que constatou a operação Tabernus (bota) realizada no sistema carcerário de Minas com extensão a outros estados, especialmente o Rio de Janeiro. Um sargento do Exército, dez policiais penais e 14 agentes públicos, entre eles três servidores da Secretaria de Justiça e Segurança Pública foram presos sob acusação de facilitar a entrada de itens ilícito dentro das instituições penais de Juiz de Fora.
As causas da rebelião em Santos Dumont ainda não foram esclarecidas, mas não devem sair do roteiro comum às demais unidades prisionais. O país tem o desafio de garantir a segurança da população e implementar ações para mitigar a violência. Isso implica em projetos de ressocialização que ficam no papel. Ao contrário, as últimas ações geradas especialmente dentro do Congresso Nacional indicam o endurecimento das regras. As saidinhas foram rejeitadas por deputados e senadores em razão de internos terem praticados crimes violentos no período em que gozavam do benefício.
Ainda é cedo para avaliar as consequências, mas o Congresso deveria, se for o caso, ampliar a discussão, pois não é acabando com a saídas temporárias que vai reduzir a violência. São muitas as delitos crimes mais graves.
O tráfico de drogas, a matriz da maioria dos crimes contra a vida no país, continua em curva ascendente e a ação das facções torna-se cada vez mais intensa, a de ponto ampliarem seus negócios para fora do país. A indústria do crime não é feita por ingênuos, e isso exige sofisticação das instâncias de poder e da política na busca de ações que, de fato, mudem esse cenário.