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Reforma em xeque

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O envolvimento de um terço do Senado e um expressivo número de deputados na lista do ministro Edson Fachin, além daqueles citados em outras delações, cria um cenário de incertezas na própria instância política. Está tramitando no Congresso a reforma política, tema de importância vital para o processo democrático, e que, há anos, saiu e voltou para as gavetas, de acordo com as conveniências dos próprios parlamentares. A nova questão é: qual é a legitimidade do atual Congresso para executar tal mudança?

Não é de hoje que há a defesa, por alguns setores, da eleição de um Congresso constituinte com o fim exclusivo de fazer a reforma, por estar distante dos vícios ora desvendados pelas investigações da Lava Jato e de tantas outras operações. A ideia ganhou novos contornos a partir da lista do ministro do STF, pois há dúvidas sobre a isenção dos parlamentares em fazer um texto de interesse da sociedade, e não deles exclusivamente. O que tem sido visto, hoje, são mudanças pontuais, muitas delas protetivas dos grupos políticos.

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A discussão não é pacífica, mas exige atenção ao que está sendo avaliado, a fim de evitar surpresas, como a da Lei de Combate à Corrupção, que entrou em votação no formato elaborado pela iniciativa popular e foi aprovada totalmente desfigurada no silêncio da madrugada de Brasília.

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O financiamento de campanha é a pedra de toque do projeto, pois foi a matriz de todas as investigações que marcam a cena política a partir de 2005, com o mensalão. É preciso buscar exemplos de sucesso em outros países, para evitar o balcão de negociatas, que, a cada dia, ganha novos atores.

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