A terça-feira (15) pode ser um momento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF) se, ainda no último momento, não forem encetadas medidas protelatórias para impedir a sessão em que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, irão apresentar suas versões sobre o inquérito do Caso Master.
Aberta ao público – como defendem milhares de entidades signatárias de abaixo-assinados – ou fechada, como articulam alguns ministros, a sessão deve ser o ponto derradeiro de um cenário de enfrentamentos que marca a suprema corte do país, nos quais ministros já não escondem suas preferências ideológicas e delas fazem uso para a tomada de decisões.
Com o advento da TV Justiça, responsável pelas transmissões das sessões, os ministros ganharam um status de estrelas. Nem todos, é fato, aproveitaram a visibilidade, mas uma expressiva parcela fez uso das lentes para aumentar a sua exposição. Com isso, os embates, antes reservados ao silêncio do plenário, tornaram-se públicos e verdadeiros shows para a audiência. Joaquim Barbosa, o primeiro negro a tomar assento no STF, travou embates históricos com ministros como Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e, mais recentemente, com Ricardo Lewandowski.
A diferença, porém, era de pontos de vista processuais, ao contrário de hoje, quando a idoneidade de ministros está sendo colocada em xeque. Tendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro como epicentro desse cataclisma no Judiciário, a sessão desta terça-feira poderá ser decisiva para Alexandre de Moraes, supostamente pego em uma ligação nada republicana com o ex-banqueiro, e André Mendonça, que teria contrariado ritos processuais para avançar em sua causa.
Além da transparência, já passou da hora de o STF adotar, assim como as demais cortes superiores, um código de conduta, como é defendido por Edson Fachin. Estivesse vigorando, provavelmente a situação não chegaria a tal estágio ou a decisão – comprovadas as suspeitas – seria menos traumática.
Seja qual for o discurso dos ministros, é preciso dar um desfecho para esse caso, pois não há margem para prorrogar a discussão com ações protelatórias, próprias de quem deseja apenas ganhar tempo. Há uma campanha eleitoral em curso e o impasse do STF não pode ser o foco da disputa que envolve o destino do país, embora seja o que ora esteja acontecendo.
Os candidatos tentam se afastar do caso jogando a bola para o adversário, mas acabam também sendo personagens. Enquanto isso, pautas relevantes ficam em segundo plano, o que não era esperado pelos eleitores ávidos por saber o que os candidatos têm em seus programas de governo e como pretendem implementá-los.