Ao curso das duas últimas semanas, quando o debate político se fez nos centros e bairros das cidades na busca do apoio para prefeitos e vereadores, as atenções também estiveram – e vão continuar – voltadas para Brasília, onde se desenvolve o julgamento do mensalão, o mais expressivo da história do Supremo Tribunal Federal, cujo resultado poderá ser âncora de boa parte dos discursos que serão levados aos palanques por governistas e oposição. Mas o que se vê, por enquanto – e é melhor assim -, é um debate mais técnico do que político, no qual os advogados de defesa, agora chamados a falar, apresentam suas teses.
Num processo em que a acusação se baseou principalmente em circunstâncias em detrimento dos fatos materiais – como dizem os defensores -, o contraditório também passa pela mesma trilha, fixando-se mais no argumento ad hominem do que em dados materiais para isentar seus clientes. Nesse argumento, em vez de refutar o libelo acusatório, questiona-se o procurador, com ênfase nos adjetivos de produzir armadilhas, pântanos e outros tantos, como é próprio em tribunais.
Ante esse cenário, é possível admitir que os ministros do Supremo Tribunal Federal terão, a despeito do discurso recorrente de ser técnicos e não políticos, uma postura que demandará longas discussões, seja em qualquer uma das direções. O mensalão mobiliza as atenções desde 2005 e carece de uma resposta da Justiça. A dúvida – e aí ela é fruto da livre interpretação dos magistrados – é saber se os autos falarão mais efusivamente do que a pressão da opinião pública, e se as manifestações da Corte serão mais técnicas ou políticas.
Como há uma corrida contra o tempo, a fim de garantir o voto de todos os 11 ministros, a resposta não deverá ser dada o mais rápido possível. A conferir.