A audiência pública realizada na cidade de Conselheiro Lafaiete, na última segunda-feira, para tratar das condições da BR-040, especialmente entre a cidade anfitriã e Belo Horizonte, concluiu pela necessidade de obras de duplicação e sinalização no trecho, mas também de discussão com as mineradoras sobre uma via alternativa para tirar os caminhões da rodovia – hoje um dos principais problemas ante os riscos envolvendo a convivência com os demais veículos.
A audiência teve a participação do Ministério Público e deve gerar algum tipo de relatório, mas não é um dado final. Não é de hoje que as muitas discussões sobre o tema chegaram à mesma conclusão e pouco foi feito. É fato que alguns trechos já estão duplicados, mas não há separação de pistas. O único projeto de grande porte executado foi a substituição do conhecido Viaduto das Almas por um mais moderno e duplicado. No mais, os problemas prevalecem, o que é constatado nas próprias estatísticas de acidentes. É um dos trechos com maior incidência.
A privatização da rodovia não resolveu tal gargalo a despeito da cobrança de três pedágios no trecho de Juiz de Fora até Belo Horizonte. A Via 040, vencedora do certame, denunciou o acordo e pediu sua saída. O Governo pediu prazo e a decisão ainda não foi concluída, mas os investimentos – salvo os de manutenção – pararam.
Desde o ano passado se fala em um novo modelo. A concessão teria novos trechos. O primeiro deles, que interessa diretamente à Zona da Mata, vai do Rio de Janeiro a Belo Horizonte, mas o vencedor teria duas demandas importantes: concluir as obras na Serra de Petrópolis, paradas há cerca de 10 anos, e implementar o pacote de obras cobrado na audiência, entre Lafaiete e pelo menos o trevo de acesso à Ouro Preto, já na região metropolitana da capital.
O vencedor terá que fazer investimentos em alta escala para resolver as duas questões, o que, ao olhar pessimista, indica que serão projetos de longíssimo prazo por conta de seus custos. Resta saber qual dos dois terá prioridade. Em princípio, a Serra deve estar à frente em razão de já ter obras definidas, embora hoje paradas. Quem vencer a concessão terá, primeiro, que fazer uma profunda avaliação do que foi executado até agora para, só a partir daí, executar o projeto. O túnel de cerca de 5 quilômetros carecerá de uma profunda investigação, por ser estratégico para a mobilidade, mas também por estar há tanto tempo sem manutenção.
O Ministério de Infraestrutura, sob nova direção, deve ser chamado ao caso, pois não há perspectiva de solução dependendo apenas de audiências relatórios, sobretudo por conta de impasses jurídicos envolvendo concessionários e União, ora discutidos no Tribunal de Contas da União. A morosidade na tramitação compromete o projeto e quem perde é o usuário.
A BR-040 é uma das principais rodovias do país e, quando de sua privatização, tornou-se uma referência. Perder um ativo de tamanha relevância é um contrassenso, daí a importância de a via política também entrar em campo cobrando celeridade para uma solução definitiva.