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Correndo contra o tempo

editorial
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“Bombeiros” do Planalto e do Senado Federal tentam reduzir a temperatura entre o Governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não esconde sua insatisfação com a postura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na discussão da dívida dos estados. Ele ameaça travar a agenda prioritária do Governo até que haja uma saída para o impasse que se formou e não dá sinais de recuo. Para tentar desfazer o mal-estar, o presidente Lula escalou o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e os líderes do Governo no Senado, Jaques Wagner, e no Congresso, Randolfe Rodrigues, para uma conversa que teve também a presença do próprio Haddad. O presidente do Senado Federal, afirmou, após o encontro, que vai reunir, ainda nesta semana, governadores de estados endividados com a União para alinhavar um projeto que seja resultado do consenso entre os chefes dos Executivos estaduais e o Senado, além do governo federal. Com isso, Pacheco afasta a intenção de o governo arrastar, por mais 60 dias, o possível desfecho para a questão da dívida.

Durante todo o primeiro mandato, o governador Romeu Zema tentou dar fim à impagável dívida de Minas e, com liminar da Justiça, suspendeu os pagamentos, que agora pesam ainda mais no débito de Minas e chegam à casa dos R$ 160 bilhões. Além de não ter respaldo da Assembleia, que guardou o projeto na gaveta da Mesa Diretora, o dirigente mineiro também foi ignorado por Brasília. Como o tempo está passando, Pacheco entrou no circuito e chegou a montar uma agenda com o presidente Lula, da qual ele e o próprio Zema participaram. Ficou acertado que o Estado e a União iriam construir um projeto conjunto que serviria de referência para os demais estados que passam pela mesma situação.

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A proposta inicial do governador incluia a privatização da Cemig, da Copasa e da Codemig, que entrariam no pacote para amortizar as dívidas. A Assembleia barrou. O projeto do presidente do Senado tirava a privatização, mas incluia a federalização dos ativos mineiros, garantindo sua permanência nas mãos do setor público.

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Haddad gostou da ideia, mas, há cerca de 15 dias, apresentou uma terceira proposta, desta vez indexando os juros da dívida à implementação de projetos educacionais. Os estados que cumprissem metas teriam taxas mais amigáveis para amortizar a dívida. O texto foi visto apenas como uma porta de entrada e não uma solução.

Como o prazo de pagamento da primeira parcela, estabelecido pelo ministro Nunes Marques, do STF, vence no próximo dia 20, é preciso encontrar uma saída, uma vez que, nos termos atuais, não há condição de pagamento nem para Minas nem para os demais entes federados.

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É fato que, para cumprir as metas de déficit zero, o ministério da Fazenda não se mostra disposto a fazer concessões, mas não há outro meio. Os dois lados precisam abrir mão de suas posturas, o que só é possível por meio de negociações. Estabelecer medidas unilaterais não ajuda em nada e levam a uma situação em que os dois lados acabam perdendo.

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