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Mulheres na política

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Quando a funcionária pública de carreira Vera Faria de Medeiros foi eleita vereadora por Juiz de Fora, em 1966, quebrou-se um tabu na história política da cidade, pois, desde a primeira legislatura, inaugurada em 1853, nenhuma mulher tinha ocupado uma cadeira na Câmara Municipal de Juiz de Fora. Ela exerceu o mandato de 1º de janeiro de 1967 a 31 de dezembro de 1970. Faleceu em 2018, aos 100 anos de idade. Foi uma pioneira.

Neste 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a ocupação de espaços na política é uma discussão necessária, sobretudo pela disparidade de representação nas instâncias políticas. A atual legislatura conta com quatro vereadoras, um recorde histórico, que, no entanto, ainda está aquém do papel das mulheres na política e num Colégio Eleitoral em que são maioria.

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Na Assembleia Legislativa, são apenas 15 mulheres entre os 77 parlamentares. Na Câmara Federal, entre os 513 eleitos, apenas 93 são mulheres, significando apenas 18% das cadeiras, percentual que se repete no Senado. Dos 81 membros, apenas 15 são mulheres, mas cinco delas são suplentes de homens, ora ocupando cargos no Governo Federal.

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Em 1997 foram criadas as cotas, pelas quais os partidos foram obrigados a destinar 30% das vagas de candidatos para as mulheres, mas, a despeito da data, só começou a valer de fato em 2009. Foi um avanço, mas a própria instância partidária cuidou de tangenciar a lei. Os recursos para as mulheres candidatas sempre foram menores do que as verbas destinadas aos candidatos homens. Além disso, em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral anistiou os partidos que descumpriram as cotas, dando-lhes recibo num ação que deveria ser combatida.

Sem estrutura para levar seus projetos adiante, muitas mulheres tornaram-se “laranjas”, isto é, se apresentavam como candidatas apenas para cumprir a cota, mas sequer faziam campanha, o que em Minas chegou a gerar ações na Justiça Eleitoral, cujos resultados ficaram pelo meio do caminho.

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A virada do século implicou em avanços importantes, mas ainda há resistências, que começam dentro dos próprios partidos. São raros os casos de mulheres à frente dos diretórios e dos principais postos de comando. Nos legislativos, são as próprias legendas a ocupar os bastiões de resistência. Na Câmara Federal tramita um projeto estabelecendo uma cota de cadeiras. Por ele, um determinado número de vagas seria, necessariamente, destinado às mulheres. A meta é que até 2030 seja implementado.

Nos postos Executivos também há necessidade de um novo cenário. A professora Margarida Salomão é a primeira mulher a ocupar o comando da Administração Municipal de Juiz de Fora, também tornando-se uma pioneira numa jornada em que várias candidatas ficaram pelo caminho. Quando deputada federal, ela fez parte da comissão que discutia a cota de cadeiras.

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O avanço das mulheres nas diversas instâncias, especialmente na política, é também uma luta dos homens, já que não faz sentido governos e parlamentos estabelecerem diferenças tão abissais e sem sentido. Nos vários fóruns, a capacidade feminina foi testada e comprovada, mas ainda há os que resistem, fruto de velhos preconceitos que não fazem mais nenhum sentido.

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