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ENCONTRO MARCADO

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Em decisão administrativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 1º de agosto o início do julgamento do mensalão, processo que se arrasta desde 2005, quando ocorreram as denúncias de uso do dinheiro público para influir nas votações do Congresso. O tema já esteve no palanque de várias campanhas eleitorais, mas levou sete anos para chegar ao plenário da corte. Mesmo assim, nada garante que haja novo atrasos, fruto, por exemplo, de recurso dos advogados dos réus. A provável aposentadoria de alguns ministros, como Cezar Peluso, não impede a continuidade das sessões, mas abre dúvidas sobre o resultado da votação. Quando esteve desfalcado, o STF viveu diversos impasses ante o empate nas votações. Com 11 ministros, não há esse risco.

Há dados relevantes a serem considerados, mas o principal deles é a necessidade de definir um processo de tal magnitude que andou lentamente pela burocracia do Judiciário. Durante esse período, vários episódios justificaram a necessidade do julgamento, como o mais recente envolvendo nada menos do que um presidente da República e dois ex-presidentes do STF. O ex-presidente Lula, o ministro Gilmar Mendes e o ex-ministro Nelson Jobim, numa discussão em que ainda não se sabe qual é a versão mais adequada, colocaram o tema na mesa, num claro problema ético. Enquanto o STF não tomar uma decisão, haverá espaço para outras especulações, colocando em xeque a própria instituição.

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Outro aspecto é a necessidade de o país ter uma resposta. Independentemente do papel de cada envolvido, a sociedade precisa conhecer o desfecho de um caso emblemático para as relações de poder que marcam e marcaram as relações entre Executivo e Legislativo. No toma lá dá cá da política, muitos líderes avançaram o sinal, fazendo do mandato, sobretudo, um balcão de negócios, no qual o interesse coletivo sempre ficou à margem.

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