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Faltou o Serrinha

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O avanço no processo de privatização dos principais aeroportos do país, em cujo pacote entram terminais regionais, joga luzes sobre a situação do Aeroporto da Serrinha, durante anos a principal referência da região, até perder o posto para o Aeroporto Presidente Itamar Franco, entre as cidades de Goianá e Rio Novo. Os pacotes ora em discussão apontam para uma ampla remodelagem no setor. O pacote envolvendo o Aeroporto de Congonhas, a joia da coroa na próxima rodada de concessões, e que já tinha os aeroportos de Mato Grosso do Sul e do Pará, terá, agora, os terminais de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros. O investimento será de R$ 5,8 bilhões, e a outorga inicial, de R$255 milhões.

Enquanto isso, aeroportos de perfil executivo, voltados à aviação geral, formarão um bloco único a partir agora. Estarão nele o Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). A previsão é que eles tenham outorga mínima de R$ 138 milhões e investimentos obrigatórios de R$ 560 milhões. O de Juiz de Fora poderia entrar nesse pacote, mas dependeria de uma série de ações ora paradas por conta de mudanças no processo de administração.

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Com sua concessão ainda em avaliação na Prefeitura, depois de ter sido suspensa a licitação aberta na gestão passada, para adequação às normas da Agência Nacional de Aviação Civil, o Serrinha continua em compasso de espera a despeito das discussões paralelas que permeiam a sua importância para a cidade e para a região. Em 2020, após duas sessões extraordinárias, a Câmara chegou a aprovar um projeto, de iniciativa do próprio Governo, concedendo o direito de uso e exploração do aeroporto à iniciativa privada. A finalização dessa questão não ocorreu.

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Um dos entraves para o setor privado era o prazo estabelecido de apenas cinco anos, que torna inviável qualquer investimento, pois se mostra sem tempo de algum resultado. Quem investe busca retorno, e em tão pouco tempo não há essa possibilidade. Concessões com menos de 20 anos de validade não têm adesão.

Uma definição do processo se faz mister, pois, no atual cenário, o Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis, a despeito de receber aviões executivos, não sabe, sequer, qual é a sua vocação. Durante décadas, era ponto de pousos e decolagens da aviação comercial, que migrou suas ações para o Regional. Daí por diante, entrou num processo de perda de referência.

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Por sua vez, o Aeroporto Presidente Itamar Franco também não consegue elevar suas atividades para o conceito industrial. Enquanto as vias de acesso continuarem inviáveis para o escoamento de produtos tal mudança de perfil é inviável. Há anos se cobram melhorias na MG-353, mas pouco foi feito. O único investimento ocorreu na sua ligação com a BR-040, na altura da Barreira do Triunfo e João Ferreira. No mais, faltam duplicação de pista e sinalização, para garantir o trânsito de carretas sem comprometer os passageiros de automóvel, que enfrentam um tumultuado trecho de quase 60 quilômetros.

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