Recados da Câmara e do Senado
A última pesquisa da Genial/Quaest apontando uma queda do prestígio do presidente Lula, inclusive no Nordeste – região na qual sempre esteve acima da média nacional -, não é o único recado que chega ao Planalto. Os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), em seus discursos de posse, enfatizaram o papel do Legislativo, apontando que não se trata de um poder coadjuvante, e sim de uma instância que também tem o poder de “governar”.
Tal posição se reforçou a partir das emendas impositivas, isto é, pelas quais o Governo é obrigado a pagar e que tiraram do Legislativo a permanente dependência em relação ao Executivo, mesmo no presidencialismo de coalizão. Tal modelo, inaugurado a partir da Constituição de 1988, fez com que houvesse uma mútua dependência das duas instituições. O Governo precisava dos deputados e dos senadores para aprovar sua agenda, e estes, para receber recursos para as suas bases.
No seu discurso de posse, o deputado Hugo Motta, a despeito de seu perfil conciliador, foi enfático ao apontar a Constituição como bússola para seu mandato, repetindo até mesmo o gesto histórico de Ulysses Guimarães, ao destacar ser Carta o documento que rege a vida do país e repetir o nome do “Senhor Diretas” em vários momentos de seu pronunciamento.
Nesse aspecto cabe uma ressalva: não apontava o dedo apenas para o Planalto, mas também para os setores que insistem em esticar a corda na polarização que se estabeleceu a partir de 2018. Motta sinalizou que a esperada anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 deve ser colocada em pauta, mas não considera o tema prioritário a despeito da insistência da oposição, que também apoiou sua candidatura.
A questão central, no entanto, será a relação com o Governo, mesmo ambos – Alcolumbre e Motta – tendo recebido apoio do Planalto para se elegerem. Querem ser mais assertivos e indicam que a antecipação do debate sucessório terá alguns contratempos. A comunicação do Planalto, agora bem mais profissional, quer o presidente percorrendo o país, mas não apenas para fazer discurso, mas também para entregar promessas que ainda não saíram do papel. E é aí que reside o problema. Parte delas depende do Congresso Nacional.
É cedo para dizer como será o cenário de 2025, mas Alcolumbre e Motta, mesmo não adotando os passos de Arthur Lira, que jogava de acordo com as conveniências, não estão dispostos a servir de escudo para o Governo em pautas que facilitem a candidatura de Lula. Vão cobrar estabilidade na economia, respaldando as ações do ministro Fernando Haddad, por entenderem que o rigor fiscal é o caminho a ser seguido.
Na semana passada, Lula deu apoio ao seu ministro, mas, ao mesmo tempo, deixou claro que não está disposto a fazer novos esforços fiscais para manter as contas em dia, isto é, apoiou por um lado e tirou o respaldo do outro. Alcolumbre e Motta perceberam.
Ambos também deram recado ao Judiciário, destacando a harmonia somada à independência dos poderes. As muitas ações do Judiciário no Parlamento, certamente, serão avaliadas e, dependendo da sua extensão, terão problemas de execução. Câmara e Senado devem ter uma agenda independente.