Por mais que a presidente Dilma afirme que não haverá desvios dos recursos se for implantada uma nova CPMF, e não se duvida que ela esteja falando sério, a prática tem se mostrado distinta da teoria. E não é de hoje. Tempos depois de sua implantação no Governo Itamar, a contribuição passou por várias etapas, deixando de ser exclusiva para financiar o sistema, como pensou o então ministro da Saúde Jamil Haddad ao convencer o então presidente a aprovar sua adoção. O resultado, sobretudo no decorrer dos anos, quando a receita cresceu, foram desvios para outras rubricas, fazendo de uma contribuição provisória uma fonte de recursos permanente do caixa oficial.
O ensaio que ora perpassa o debate político não deve prosperar, pois revela, de novo, que o Estado, quando precisa de dinheiro, vai direto ao bolso do contribuinte sem analisar outras alternativas, nem mesmo quando há outros caminhos. Quando aprimorou a eficiência da fiscalização, foi possível melhorar a performance da receita, mas essa fonte, ao que tudo indica, está esgotada, reforçando a retomada do debate em torno da nova CPMF. A base aliada está dividida, mas não haverá surpresa se a matéria for adiante, mesmo ante o clamor do contribuinte sob a possibilidade de outro tributo.
A Saúde, de fato, é uma das instâncias de maior demanda do Governo, exigindo investimentos constantes, mas é preciso criar caminhos sem apertar a parte mais frágil, sobretudo quando esta não recebe a contrapartida. Há países em que a carga tributária é tão ou mais alta do que a do Brasil, mas quem paga não se arrepende, porque sabe que quando precisa tem respaldo. Bem diferente do cenário nacional, com hospitais fechando as portas e pacientes deixados nos corredores à espera de atendimento. Mais recurso, pelo menos até agora, não resolveu, o que mostra não ser este o problema, e sim a gestão.
