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Reforma pelo voto

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Embora o Congresso não tenha feito grandes esforços para reduzir o número de partidos – tema que poderia ter sido resolvido na reforma política que não saiu do papel – o eleitor tomou a iniciativa e, por meio do voto, mudou o jogo. Com a cláusula de barreira, diversas legendas não obtiveram o número suficiente de votos para garantir repasses do Fundo Partidário e divisão de espaços dentro das comissões temáticas do parlamento. Com isso, o mandato a ser inaugurado em fevereiro do ano que vem terá uma nova formação na Câmara Federal.

O número de partidos representados no Legislativo despencou de 30 para 19. Legendas cuja representação ficou aquém do número mínimo de parlamentares já avaliam fusões ou federações, que, aliás, começaram na própria campanha eleitoral. Pelas especulações, União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, Podemos e MDB já avaliam a possibilidade de alianças formais.

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Sob a nova direção do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, os tucanos provavelmente vão manter a federação com o Cidadania, havendo a possibilidade de o Podemos também fazer parte do pacote. Trata-se de uma saída viável especialmente para os tucanos, que perderam muitas cadeiras em Brasília e governos importantes, como de São Paulo e Minas Gerais.

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Outros partidos terão que repensar seus projetos. O Novo, do governador Romeu Zema, também não venceu a cláusula de barreira. Em princípio, vai se basear no estatuto interno de não depender do Fundo Eleitoral para continuar sem parceiros, mas, no seu caso, há outros componentes. O governador – que tem como meta fazer do segundo mandato um modelo de gestão que pode leva-lo até mesmo à disputa da presidência da República – vai precisar de uma base sólida na Assembleia Legislativa. Em princípio, terá aliados pontuais sem, no entanto, falar em fusão ou federação, mas, dependendo do resultado das eleições municipais de 2024, algo precisará ser feito.

Mesmo com 19 partidos no Congresso, o Brasil ainda continuará sendo um recordista de legendas. Num presidencialismo de coalizão, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda terá muitos interlocutores para negociar, bem menos, é fato, do que o atual presidente. Jair Bolsonaro, com 30 partidos na Câmara Federal, foi induzido a ceder às pressões, especialmente do Centrão, para levar sua pauta adiante.

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A questão, no entanto, é a mesma de outros mandatos. O parlamento reluta em mudar o modelo. A continuar esse cenário, o chefe do Executivo, a despeito do poder de agenda, terá que fazer negociações pontuais com os partidos ou montar uma base na qual terá que fazer concessões. Foi assim nos mandatos de Fernando Henrique, do próprio Lula, de Dilma Rousseff, de Michel Temer e de Bolsonaro.

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