Um ex-vereador de Muriaé, que é policial militar da reserva, foi preso na quarta fase da operação Catarse, deflagrada nesta quarta-feira (31) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Muriaé e as Polícias Civil e Militar. Ao todo, o MP já denunciou 16 pessoas por envolvimento em suposto esquema criminoso entre vereadores e empresários da Zona da Mata, que emitiriam notas fiscais “frias” para legitimar o pagamento ilícito de verbas de gabinete aos parlamentares investigados, tendo inclusive empresas, imóveis e veículos registrados em nome de “laranjas”.
Nesta quarta etapa, destinada a apurar crimes de peculato e lavagem de dinheiro, foram cumpridos o mandado de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em Muriaé, Divino, Eugenópolis e Ubá, além do bloqueio de imóveis e veículos.
O MP já chegou a 696 crimes apurados envolvendo os 16 denunciados. “Dois dos alvos exerceram a presidência da Câmara Municipal de Muriaé, sendo um deles vereador afastado do cargo e outro ex-vereador e policial militar da reserva, este último preso durante a ação de hoje (31). Também foram cumpridos quatro mandados cautelares, que têm como objetivo proibir os alvos da operação de contratar com o poder público e fazer contato com testemunhas”, destacou o MP.
Entre os bens indisponibilizados ou apreendidos estão: um sítio e uma casa de luxo em Muriaé, R$ 310.550,96 em cheques e R$ 77.228,30 em dinheiro apreendidos, R$ 34.481,92 bloqueados judicialmente; dois caminhões, duas caminhonetes e cerca de outros dez veículos.
A operação teve participação de promotores de Justiça, servidores do MPMG, policiais do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp), da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e da Delegacia Regional de Muriaé.
Balanço Catarse
O MP também divulgou um balanço geral da operação Catarse, que durante suas quatro fases já cumpriu 53 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, dois afastamentos dos cargos públicos, além da constrição e do bloqueio de bens e valores dos investigados e o pedido indenizatório de mais de R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo.
A terceira etapa da Catarse foi deflagrada em 23 de junho, com o objetivo de combater crimes do colarinho branco em Muriaé. O MP apurou a prática de diversos crimes contra o patrimônio público e informou que o diretor contábil e financeiro da Câmara Municipal da cidade era um dos alvos. Além do mandado de prisão temporária contra ele, foram cumpridos dois de busca e apreensão, sendo um na residência do investigado e outro na Câmara Municipal.
“Também estão sendo apuradas condutas de agentes políticos da Câmara Municipal de Muriaé que teriam compelido servidores públicos a repassarem parte de seus vencimentos aos investigados, inclusive coagindo-os a realizarem empréstimos bancários para a concretização dos delitos. Desses servidores vítimas, alguns declararam que ficaram endividados e chegaram a adoecer em razão das ameaças indiretas feitas pelos envolvidos”, declarou o MP na época, sobre a suspeita de “rachadinha”. Conforme o órgão, os indícios da ocorrência de um complexo esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, que incluiria contratação de empresas aparentemente de fachada pelo município de Muriaé, pode ter causado um dano ao erário superior a R$ 10 milhões.
A segunda fase, em 25 de novembro do ano passado, foi destinada a apurar a prática dos crimes de corrupção passiva, concussão, peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Houve cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências de um assessor parlamentar e de uma funcionária pública municipal.
Já a primeira etapa da Catarse foi desencadeada em 12 de novembro de 2021 para cumprir 39 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em Muriaé, Divino, Cataguases, Viçosa e Visconde do Rio Branco, além da constrição e do bloqueio de bens e valores dos investigados em valor aproximado de R$12,5 milhões. Os alvos das diligências iniciais foram cinco vereadores em exercício, três ex-vereadores, seis postos de gasolina, três construtoras e 12 empresários.
O promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, Breno Costa da Silva Coelho, enfatizou na oportunidade que “delitos como os de corrupção, concussão, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro matam pessoas silenciosamente e coletivamente, já que ocasionam a miséria, a fome, a falta de leitos nos hospitais, a escassez de recursos destinados aos órgãos e setores responsáveis pela segurança pública, saúde, meio ambiente e educação, dentre outros efeitos gravíssimos, sendo imprescindível a apuração pormenorizada e contundente dos fatos sob investigação”.
A Tribuna tentou contato com a Câmara de Muriaé, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.