Um comerciante de 38 anos foi preso pela Polícia Militar de Meio Ambiente, em Barbacena, após o Corpo de Bombeiros verificar que ele armazenava combustíveis irregularmente. Os militares chegaram ao endereço, um lote no Bairro Santo Antônio, depois de informações chegadas por meio do disque-denúncia 181. O flagrante ocorreu na quinta-feira (30).
Ao chegarem no local, o suspeito autorizou a entrada das equipes de vistoria e prevenção do Corpo de Bombeiros, que verificaram a existência de dois tanques de aço para armazenamento de óleo diesel, respectivamente com dez mil e cinco mil litros, além de dois tanques plásticos com mil litros cada. Segundo o comerciante, havia no local cerca de 6 mil litros de óleo diesel.
Segundo informações dos bombeiros, o homem informou que usava o local para armazenar o combustível e abastecer seus caminhões, e o produto não seria destinado a comercialização. Foi verificado pelos militares que o local não possuía o auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB), além de não possuir os requisitos básicos de prevenção, como extintor de incêndio, iluminação de emergência e distancia mínima de separação entre os tanques. O local foi interditado.
Conforme os bombeiros, a Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada pela situação se tratar de um crime ambiental previststa na Lei 9605/98. A legislação prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. O homem foi preso em flagrante.