Um imóvel comercial localizado na Rua Getúlio Vargas, número 304, no município de Rio Novo, onde atualmente funcionam os serviços da Santa Casa de Misericórdia de Rio Novo, irá a leilão. A propriedade poderá ser arrematada no modelo on-line, com lance inicial de R$ 2,5 milhões. A decisão foi tomada pela 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora no dia 10 de janeiro.
Com 3.157 metros quadrados, o imóvel possui certificação de fins filantrópicos de utilidade pública federal, conforme o decreto Lei nº 86.668; utilidade pública estadual, de acordo com a Lei 4.884; e municipal, com base na Lei 001 de 24/02/67.
Em resposta à reportagem, a Prefeitura de Rio Novo disse que o Município está acompanhando o litígio que envolve a Santa Casa, porém não é parte integrante deste processo judicial. “Preocupado com a situação, o Município de Rio Novo fez ato de Declaração de Utilidade Pública do Imóvel e está realizando estudos técnicos para eventual desapropriação do imóvel, como forma de garantia da continuidade do pronto atendimento naquele local”, destaca a nota. Atualmente, cerca de 3 mil atendimentos são realizados mensalmente no imóvel, assistindo a população de Rio Novo e de outros municípios da região. “Atual administração municipal empreenderá todos os esforços possíveis e necessários para garantir o atendimento de saúde de qualidade para a população de Rio Novo”, finaliza a Prefeitura.
Prefeito de Rio Novo se manifesta sobre o imóvel
Em suas redes sociais, o prefeito de Rio Novo, Guilherme Nogueira (Republicanos), se manifestou dizendo estar surpreso com a notícia do leilão e que a mesma foi encaminhada para o corpo jurídico da Prefeitura para tomar as medidas cabíveis e solicitar a suspensão do processo.
“Apesar da Santa Casa ser uma entidade privada, ali existe uma importante alocação de recursos públicos, é a nossa porta de entrada de urgência e emergência, e onde a gente espera desenvolver atividades importantes para a nossa cidade“, enfatizou o prefeito.