Um casal de empresários foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suspeita de fraude em uma licitação realizada pela Prefeitura de Lima Duarte, na Zona da Mata mineira. O procedimento, realizado em setembro de 2026, tinha como objetivo contratar uma empresa para fornecer serviços de internet por fibra óptica ao município. Segundo a denúncia, os empresários teriam atuado de forma coordenada para favorecer suas empresas durante a disputa.
As investigações apontaram que duas empresas participantes do pregão eletrônico possuíam vínculos societários e familiares, mas se apresentaram como concorrentes independentes. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Lima Duarte, ambas apresentaram propostas iniciais com valores idênticos nos 15 itens do lote único da licitação, totalizando R$ 159.236,76 para cada uma.
Para o Ministério Público, a coincidência dos valores, associada a outros elementos identificados durante a investigação, indica uma possível articulação entre os envolvidos para comprometer a competitividade do processo licitatório.
Ministério Público aponta indícios de atuação coordenada
Conforme a denúncia, durante a fase de lances, uma das empresas apresentou apenas uma oferta e deixou a disputa, enquanto a outra continuou participando até a definição do valor final. O MPMG sustenta que essa conduta teria criado uma aparência de concorrência entre as participantes, embora não houvesse uma competição efetiva entre elas.
Outro ponto destacado pela investigação foi a manifestação de intenção de apresentar recursos administrativos pelas duas empresas, registrada com poucos minutos de diferença. Uma delas, entretanto, não apresentou as razões do recurso dentro do prazo legal.
Segundo a Promotoria, os argumentos utilizados posteriormente pela outra empresa reproduziam a mesma tese inicialmente apresentada. Para o órgão, a semelhança reforça os indícios de que os empresários teriam agido de maneira conjunta durante o procedimento.
Empresários podem enfrentar pena de até oito anos de prisão
O casal foi denunciado pelo crime previsto no artigo 337-F do Código Penal, que trata da frustração ou fraude do caráter competitivo de uma licitação com o objetivo de obter vantagem decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Em caso de condenação, a pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão, além de multa.
O Ministério Público também solicitou que os acusados sejam condenados a ressarcir R$ 159.236,66 aos cofres públicos, valor correspondente ao termo de referência da licitação, conforme informado pelo órgão.
A denúncia foi encaminhada ao Poder Judiciário, que deverá analisar se aceita a acusação e dá prosseguimento à ação penal.
A Tribuna entrou em contato com a Prefeitura de Lima Duarte e atualizará a matéria em caso de nota.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe