A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (28), uma operação que visa ao combate de extração ilegal de areia às margens do Rio Pomba, em Leopoldina – cidade distante cerca de 95 km de Juiz de Fora. Até o momento, três pessoas foram presas durante o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão.
Os alvos das ordens judiciais são pessoas que possuem uma empresa formal de extração mineral no leito do rio – mas que atuavam sem licença. Entre os detidos estão um dos empresários e proprietário da empresa, por posse ilegal de duas armas de fogo sem registro, e outras duas pessoas que foram pegas em flagrante enquanto estavam prestes a iniciar a atividade ilegal no local.
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Extração ilegal gerou prejuízos ambientais
Ainda de acordo com a PF, embora eles realizassem as atividades de extração fazendo o uso, inclusive, de balsas e dragas, a empresa não possuía autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e nem licença ambiental. Com isso, após a extração da areia, ela era vendida sem o recolhimentos de tributos e sem a recuperação ambiental necessária da área degradada.
Durante análise da Perícia Criminal Federal, foi identificado que o ecossistema ao redor foi diretamente impactado. Além dos prejuízos ambientais, a empresa também teria gerado prejuízos fiscais àqueles empreendimentos que são legalizados, ação definida pela PF como “concorrência desleal”. A Operação Areial, como foi chamada, constatou danos concretos ao meio ambiente causados pela empresa que atua na região, como erosão, alterações e assoreamento do curso d’água; danos à fauna e à flora e depreciação da qualidade da água.
A operação contou com a participação da PF, além da Polícia Militar Ambiental, de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da ANM. Os investigados podem responder, agora, pelos crimes de usurpação de bem público da União e de danos ambientais.