Um professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) foi preso preventivamente por ordem da Justiça Federal e a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O docente foi denunciado pelo MPF por 34 ocorrências de peculato – crime de desvio de um bem ou valor público por servidor que tenha acesso a eles em razão da sua função. Conforme informações do MPF, o acusado comandou o Laboratório de Celulose e Papel (LCP), vinculado ao Departamento de Engenharia Florestal da UFV, e a prisão foi realizada com o objetivo de proteger a ordem pública e a ordem econômica, bem como para impedir o docente de praticar atos que possam prejudicar a instrução criminal.
Na função pública, o professor teria desviado mais de R$ 4,5 milhões no período de seis anos, entre 2009 e 2014, de acordo com a denúncia. O MPF, entretanto, acredita que o montante possa ser ainda maior, visto que o patrimônio pessoal do acusado cresceu 300% entre os anos de 2007 e 2017. Ainda segundo o Ministério Público, os filhos do docente também tiveram evolução patrimonial e teriam sido usados pelo pai como “laranjas”, cujos bens somam mais de R$ 10 milhões.
De acordo com o MPF, os atos que configuram crime de peculato foram evidenciados nos inúmeros contratos firmados pelo professor com empresas privadas, nos quais foram utilizados, além da estrutura física e equipamentos do laboratório da universidade, servidores, estudantes de graduação e pós-graduação e o patrimônio intelectual da universidade. A investigação reuniu trabalhos com timbre da UFV, feitos pelos alunos e funcionários do laboratório, sendo que o pagamento dos serviços foram direcionados ao professor acusado.
A reportagem não conseguiu contato com o advogado de defesa do acusado. A Tribuna procurou a UFV, e a assessoria de comunicação da instituição informou que a universidade estava tomando ciência dos fatos e, por isso, ainda não tinha uma posição a respeito, mas assim que fosse possível, iria se manifestar por meio de seus canais oficiais e por nota encaminhada à imprensa.
Empresa de fachada
Mesmo sendo um órgão público, o Laboratório de Celulose e Papel da UFV tem parcerias com empresas privadas que utilizam produtos florestais ou necessitam de análises laboratoriais relacionadas a materiais de origem florestal, segundo o MPF. Em contrapartida aos exames, as empresas remuneram a universidade, diretamente ou por meio de entidades vinculadas. Assim, os recursos repassados devem ser usados pelo próprio laboratório.
Empresas ouvidas na investigação afirmaram que procuraram o laboratório da universidade, entretanto, ao final do serviço prestado, o acusado especificava que o pagamento deveria ser feito a uma empresa de sua propriedade que, conforme o MPF, teria sido criada no papel, com o objetivo de ter conta bancária para receber os pagamentos. Os telefones de contato informados nos documentos da empresa seriam os mesmos do laboratório da universidade.
O crime de peculato tem pena que pode variar de dois a 12 anos. Segundo o MPF, a pena mínima para o servidor pode chegar a 64 anos de prisão por conta das várias ocorrências identificadas. Em caso de condenação, o órgão federal ainda solicitou que seja decretada a perda do cargo público de docente.