Por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apura indícios da utilização de empresas fantasmas, contratos fictícios e “laranjas” para ocultar e dissimular a natureza, a origem, a localização e a movimentação de dinheiro público em municípios da Zona da Mata. Uma operação realizada na cidade de Piraúba investiga possível desvio de dinheiro público em contratos para a aquisição de insumos usados para o combate à pandemia da Covid-19.
Em ação deflagrada nesta quarta-feira (27), a unidade de Visconde do Rio Branco do Gaeco e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do MPMG realizou diligências na cidade, onde foram apreendidos aparelho celular, dispositivo de armazenamento de dados e documentos de interesse das investigações, que apuram desvios de verbas públicas, corrupção, peculato, fraude à licitação, associação criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros delitos.
As ações foram realizadas em parceria com a Polícia Militar sob o nome de Operação Persona III. Segundo o MPMG, investigações preliminares indicaram que o grupo investigado, aproveitando-se do processo de dispensa de licitação por ocasião da pandemia de Covid-19, “constituiu, em um contexto simulado, empresas fictícias com a finalidade de desviar recursos públicos municipais destinados à compra de produtos de higiene pessoal”. Os produtos comercializados no suposto esquema foram álcool em gel e sabonete líquido.
“Há evidências de que os investigados utilizaram ‘laranjas’ para a concretização da empreitada criminosa de desvio de dinheiro público, que deveria, nesse cenário de pandemia, ser empregado para salvar vidas”, diz o promotor de Justiça do Gaeco Breno Costa da Silva Coelho. Em razão das primeiras fases da Operação Persona, encontram-se presos preventivamente um empresário e a ex-secretária de Saúde de Guiricema.
Até aqui, a ação já conseguir recuperar R$ 43,5 mil. Segundo o Ministério Público, o valor será restituído ao município lesado “caso haja a condenação dos réus pelo Poder Judiciário”. “As investigações prosseguem no âmbito do MPMG, a fim de apurar os possíveis crimes praticados pelos envolvidos, bem como a eventual participação de outras pessoas no esquema criminoso”, afirma nota emitida pelo Ministério Público. Ainda segundo o MP, o nome Persona faz alusão ao teatro grego, no qual os artistas faziam uso de máscaras para construir o personagem.
Balanço
Também nesta quarta, o Gaeco da Zona da Mata, unidade de Visconde do Rio Branco, apresentou um balanço dos trabalhos realizados em 2020. Ao total, foram oferecidas pelo grupo 64 denúncias criminais ao Poder Judiciário. Foram cumpridos, no decorrer do ano: 107 mandados de busca e apreensão; 48 mandados de prisão e 16 prisões em flagrante.
As ações do grupo foram realizadas nas cidades de Visconde do Rio Branco, Leopoldina, Ubá, Juiz de Fora, Viçosa, Guiricema, Rio Pomba, Urucânia, Barbacena, Brás Pires, Cataguases, Belo Horizonte, Ponte Nova, Ipatinga, Piraúba e Divinésia.
Segundo o MPMG, nas 11 operações deflagradas, “foram apreendidos: R$ 636.699 em espécie; 14 armas de fogo; grandes quantidades e variedades de substâncias entorpecentes, além da desarticulação de uma estrutura voltada ao tráfico de drogas, equipada com estufas que continham aproximadamente 200 ‘pés de maconha'”.