O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou dois profissionais da saúde suspeitos de estarem envolvidos em um esquema de desvio de recursos de uma unidade hospitalar em Além Paraíba, na Zona da Mata. Médico e enfermeira foram acusados também por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPMG, a dupla teria cometido diversas ilegalidades. “O médico, então provedor do Hospital São Salvador, de fevereiro de 2019 a dezembro de 2021, desviou recursos repassados pelo SUS para custeio dos serviços em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), direcionando-os ilicitamente à empresa da qual era proprietário, sem a contraprestação dos serviços contratados. As ilegalidades foram cometidas com o apoio da enfermeira denunciada, então gerente administrativa da entidade, que, mesmo ciente de que os serviços não foram prestados, ordenou os pagamentos dos valores mensais previstos em contrato”, disse a promotoria no ofício.
Parte dos recursos desviados do hospital foi incorporada ao patrimônio pessoal do médico, que gastava o dinheiro com itens de luxo, conforme relatório técnico do MPMG.
Ainda segundo a denúncia, mesmo diante do cenário da Covid-19, o médico se ausentou de seu ofício para dar continuidade ao esquema criminoso. Para encobrir a prática, outro médico informava que estava cobrindo os afastamentos, onde a ausência do acusado era notada. Pouco tempo depois, ele assumiu a declaração falsa e fez um acordo de não persecução penal.
Ainda em outubro de 2022, a 2ª Promotoria de Justiça da cidade, junto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Regional Juiz de Fora já haviam participado da operação Primun Non Nocere, que evidenciou o esquema.
A expectativa é de que agora, com as diligências do MP, os suspeitos percam os bens relativos à diferença entre o valor do patrimônio com a real porcentagem do patrimônio lícito. O órgão também quer pagamento de indenização dos danos materiais e de danos coletivos ocasionados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).