O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter os shows da Exposição Agropecuária e do Desfile de Carros de Boi de Senhora dos Remédios, município a cerca de 140 quilômetros de Juiz de Fora, na região do Campo das Vertentes. Os contratos com a dupla César Menotti e Fabiano e com a cantora Manu Bahtidão haviam sido suspensos após decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Nesta quinta-feira (25), por meio de nota, o prefeito de Senhora dos Remédios, Willian Nunes Dornelas (MDB), informou que as atrações estão confirmadas.
Conforme o comunicado do Município, o TJMG, por meio do desembargador Leopoldo Mameluque, entendeu que não haveria ilegalidade nas contratações. A Justiça teria entendido, também, que não há descaso com o tratamento de água e esgoto na cidade.
“Reiteramos aqui nosso firme propósito de trabalhar cada vez mais para o nosso povo, de maneira a preservar as tradições de nosso maior evento, que movimenta não só a comunidade voltada à agropecuária, mas toda a economia local”, destacou o prefeito. “Podemos, com o evento, ofertar a toda população acesso a shows de artistas consagrados, oportunizando lazer àqueles que não tem condições de pagar altos valores de ingressos e viagens.”
Justiça havia suspendido shows
No início do mês, uma decisão liminar, obtida pelo MPMG, suspendeu as contratações dos shows da dupla César Menotti e Fabiano e da cantora Manu Bahtidão. O motivo foi a previsão de custo, que chegava a R$ 600 mil. O MPMG divulgou ter tomado conhecimento de dois procedimentos de inexigibilidade de licitação para a realização dos shows na Exposição Agropecuária e no Desfile de Carros de Boi de Senhora dos Remédios, em 2024. Um dos procedimentos deu origem a contrato de R$ 250 mil com uma das produtoras do evento e de R$ 350 mil com a outra.
O MPMG também alegou que o Portal da Transparência do município mostra que os valores representariam mais do que o total gasto com cultura em todo o ano de 2023 e cerca de seis vezes a quantia desembolsada com shows no ano passado. Nos dois primeiros anos deste mandato, os totais gastos com cultura teriam sido ainda menores.