A Prefeitura do município de Rio Novo informou, nesta sexta-feira (24), que entrou com ação de reintegração de posse da localidade conhecida como “Cachoeira do Calixto”. A área está ocupada, desde o último sábado (18), por integrantes do movimento Unidos pela Igualdade Social (Upis).
De acordo com nota divulgado pelo Poder Executivo da cidade, que fica a cerca de 60 quilômetros de Juiz de Fora, a Procuradoria Geral do município informou que o pedido de desocupação mediante ordem judicial “foi necessário depois de o grupo se negar a devolver a posse da área ao município após tentativas de tratativas verbais”.
Ainda conforme o comunicado, a área ocupada é tombada pelo Patrimônio Público, e a preocupação é que a ocupação cause danos ao local, podendo ainda “ampliar e incentivar outras invasões clandestinas na cidade”.
A Prefeitura ainda informou que contabilizou 25 pessoas no acampamento e que possui ocorrência policial e registro de imóvel, que comprovam a posse da área pelo Município.
Entenda o caso
No último dia 20, a Tribuna mostrou que equipes da Prefeitura de Rio Novo e da Polícia Militar acompanhavam a movimentação de famílias sem moradia fixa acampadas na área da “Cachoeira do Calixto”. No local, as pessoas ergueram habitações com a utilização de madeirite, telhas onduladas e outros tipos de materiais. Na ocasião, a Prefeitura de Rio Novo informou que adotou uma visita oficial como procedimento, a fim de averiguar a real situação, e enviou representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, além de ter feito contato com a Polícia Militar, que encaminhou militares para a localidade.
A assistente social e pedagoga Fabiana Lopes Alvim, coordenadora do movimento Unidos pela Igualdade Social (Upis), em entrevista à Tribuna naquela ocasião, afirmou que a ocupação era pacífica e lutava por moradias para famílias sem condição de ter uma casa própria ou de pagar aluguel. Segundo ela informou, a intenção era estabelecer contato com o Poder Executivo na expectativa de que fosse designada uma localização para o alojamento dessas famílias. Ela apontou que, no local, existiam cerca de 60 famílias, com crianças, adultos e idosos, mas esse número não foi confirmado pela Prefeitura.