Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito do município de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, fez um apelo para que os turistas não viajem para a cidade no feriado de dez dias estabelecido pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão, que foi aprovada nesta terça-feira (23), antecipa feriados com o intuito de conter a transmissão da Covid-19. As praias da Região dos Lagos são sempre indicadas pela administração da Rodoviária de Juiz de Fora como alguns dos principais destinos durante feriados prolongados.
O prefeito de Cabo Frio, no vídeo, se dirige especialmente ao cidadão do Rio de Janeiro e de municípios da Baixada Fluminense. “Não venham para a Região dos Lagos durante o feriado de dez dias. Todas as medidas restritivas de acesso, principalmente ao município de Cabo Frio, serão adotadas a partir desta quinta-feira (25), válidas até o dia 4 de abril. As praias estarão fechadas, tanto para o turista que já esteja na cidade quanto para o morador. E os acessos pelas estradas a Cabo Frio também serão bloqueados”, garante.
Ainda de acordo com José Bonifácio, outros prefeitos de municípios do entorno também estão fechando a faixa litorânea e lacustre. “Peço a compreensão de todos. Sempre recebemos os turistas de braços abertos, mas nesse momento, da grave pandemia que assola o Brasil, da alta taxa de contaminação, há a possibilidade de não termos mais leitos para acomodar aqueles que estão precisando de UTI e de tratamento.” E completa: “Não há outra decisão dos prefeitos e, de modo especial aqui em Cabo Frio, que não o fechamento do acesso à nossa cidade.”
Feriados criados e antecipados
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 3.906/21. De autoria do Executivo (Mensagem 4/21), ele adianta os feriados de Tiradentes e São Jorge e implementa um recesso entre os dias 26 de março e 4 de abril. A ideia é conter o avanço da pandemia no Estado do Rio de Janeiro.
Conforme a decisão, a medida não afeta o funcionamento das unidades de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, serviços funerários, igrejas e templos, além de outras atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remotas.
Os deputados apresentaram 47 emendas para aperfeiçoar o texto e 25 delas foram aproveitadas pela Comissão de Constituição e Justiça, após um acordo entre os deputados e representantes do Governo estadual. Por meio de emendas, os parlamentares também inseriram a previsão para o Governo do estado prestar apoio técnico e financeiro às prefeituras nas fiscalizações de estabelecimentos que violem as normas de combate à Covid-19 durante o recesso.
O texto definiu que tanto o Governo do estado quanto as prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e as proibições de abertura dos estabelecimentos durante o feriado. Se houver divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.
Desse modo, os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também cria três feriados nos dias 26 e 31 de março, além de 1º de abril.