O ano de 2022, em que houve a retomada escalonada das atividades no pós-pandemia, foi marcado, também, pelo aumento no número de homicídios em Minas Gerais. Se, em 2021, 2.366 pessoas morreram em decorrência de crimes violentos no estado, no ano passado foram 2.495 vítimas, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp). Por outro lado, se levada em conta a média de homicídios por 100 mil habitantes, os números decresceram nos últimos dez anos em Minas. Em 2012, a taxa foi de 20,19 assassinatos a cada 100 mil habitantes, contra 11,65 em 2022. Apesar da redução recente, Ubá, município vizinho situado na Zona da Mata, vai na contramão dos números do estado, apresentando taxas maiores.
Juiz de Fora, aliás, também fica acima da média estadual, embora abaixo de Ubá. Conforme dados disponibilizados pela PJF, foram 72 vítimas fatais de crimes violentos em 2022, o que representa uma taxa de 12,72 homicídios para cada 100 mil habitantes. No caso de Ubá, a taxa é mais alarmante. O município, segundo números cedidos pela Polícia Militar via Lei de Acesso à Informação (LAI), foram 17 homicídios no ano passado, com taxa de 14,65 para cada 100 mil habitantes – essa média foi calculada de acordo com a estimativa da população publicada pelo IBGE, que informou Ubá com 116.797 habitantes. Como os dados do estado e de Juiz de Fora foram calculados de acordo com a mesma estimativa, respeitamos os números para efeitos de comparação.
Diante da taxa ubaense superior ao estado e a Juiz de Fora, município mais populoso da Zona da Mata, a Tribuna conversou com autoridades policiais e com o Poder Público para entender o contexto da violência e como o tema é tratado em Ubá.
Vítimas e suspeitos
Das 17 pessoas mortas por crimes violentos no ano passado em Ubá, 16 são homens, sendo que, do total das vítimas, cerca de 76% têm até 35 anos e 88% são negros, ou seja, grupo que contabiliza pretos e pardos conforme o IBGE. Ainda conforme os dados cedidos pela PM via LAI, nenhum dos homicídios aconteceu no Centro da cidade.
Em relação aos suspeitos, entre eventuais autores e coautores de homicídios, foram registradas 46 pessoas. Dessas, 89% têm menos de 35 anos, 97% são homens e 58% são negros, enquanto 21% são brancos e os outros 21% não tiverem sua identificação racial registrada no documento.
Em qual contexto os crimes foram cometidos?
Para o delegado titular da Delegacia Regional da Polícia Civil (PCMG) em Ubá, Bruno Sales, a disputa pelo tráfico de drogas é o pano de fundo desses crimes. “Eventualmente é um crime passional, um feminicídio, uma briga de bar ou de vizinhos. A imensa maioria está relacionada ao tráfico de drogas”, comenta o delegado. Sales enxerga que, devido ao aumento de desemprego no pós-pandemia, o tráfico de drogas é visto como a primeira oportunidade que muitas vezes os jovens têm. “Ubá é um polo moveleiro, a maioria das pessoas trabalha nesse setor. Com a pandemia rolou o desemprego, e talvez isso tenha afetado o cenário com mais intensidade”, completa. Ele informa ainda que 58% dos casos recentes foram apurados e encaminhados à Justiça pela PCMG.
Já o advogado André Squizzato, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB estadual e recém-nomeado para o Conselho de Segurança Pública de Ubá, reconhece que o tráfico faz parte de uma parcela desses crimes, mas atribui o contexto de violência a jovens que por muitas vezes podem ser usuários de drogas com acesso a armas e que “se matam por rixa, uma cultura de violência, e não primariamente por uma disputa ferrenha de pontos de drogas”.
De acordo com o advogado, dado o perfil socioeconômico dos autores e das vítimas, “jovens, em sua maioria negros e moradores de periferia”, como pontua, a questão da sensação de insegurança no município pode ser lida de formas diferentes. “Provavelmente para homens jovens, pretos, moradores das regiões periféricas, nossa cidade não é um lugar seguro. Contudo, para uma classe média e alta, residente da região central ou condomínios, essa violência, especificamente em relação aos números de homicídios, não a atinge, o que pode trazer uma sensação, mesmo que falaciosa, de segurança. Outro ponto, esse de forma mais geral, é a banalização da violência. Por mais que esses homicídios sejam noticiados na mídia local, como característica da sociedade moderna, há uma insensibilidade, principalmente quando a violência é restrita a um grupo social de excluídos”, analisa.
Investigações
Dados cedidos pela Polícia Civil apontam que, atualmente, a Delegacia Regional tem 50 procedimentos instaurados – entre homicídios tentados e consumados. Ainda conforme os números, 29 apurações, ou seja, 58%, foram concluídas e encaminhadas à justiça. Outras 21 ainda estão em fase de apuração ou diligências finais.
Qual o papel do Executivo municipal na segurança pública?
O tema, de acordo com Edson Teixeira Filho, prefeito de Ubá, é desafiador. Neste contexto, cabe ao município, segundo ele, pautar “políticas e ações que visem, principalmente, à prevenção à violência”, com o intuito de “não enfrentar este problema apenas na sua repressão, ampliando medidas que retirem os jovens dos crimes, que reduzam os índices de criminalidade e que devolvam a sensação de segurança para a população”.
Neste sentido, o prefeito afirmou que o município tem hoje diversas políticas de prevenção em diferentes âmbitos, que vão desde convênios de cooperação com as polícias Civil e Militar, e também com os Bombeiros, através dos quais a Prefeitura realiza repasses financeiros para apoiar o trabalho dessas instituições; passando por trabalhos de modernização na estrutura da cidade com a “implantação do Programa Olho Vivo, que conta com equipamentos de videomonitoramento de imagens geradas por câmeras estrategicamente distribuídas na região central, nas principais vias de acesso aos bairros e nas entradas e saídas do município, além da instalação da iluminação pública em LED”, que contribuem para a prevenção da criminalidade, segundo Teixeira Filho.
Medidas educativas também são ressaltadas pelo prefeito, como os programas “Capacita jovem”, que, como o nome indica, capacita adolescentes e jovens “para o empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho através de cursos profissionalizantes, além de oferecer também cursos preparatórios para Enem” e o programa “Juventude viva”, “que visa promover a inclusão social de crianças desde os 7 anos através do esporte”. Teixeira Filho destacou também como promoção de políticas de prevenção a criação da Guarda Civil Municipal, que “atua para garantir a ordem pública e em ações de apoio a outros órgãos”.