O policial, de 35 anos, suspeito de matar a ex-esposa dentro de sua própria casa, no dia 14 de abril, no município de Santos Dumont, deverá ser indiciado pelo crime de feminicídio e poderá responder por sequestro e cárcere privado. Nesta sexta-feira (20), um dia após o militar ser preso, o delegado Cléber Faria anunciou que as investigações apontam que Gilberto Ferreira Novaes premeditou o assassinato da vítima. O inquérito com a conclusão do caso deverá ser enviado à Justiça em, no máximo, 30 dias contados a partir da captura do suspeito.
Segundo o delegado, o crime praticado contra Sthefania Parenti Ferreira Novaes, 29, resultando em sua morte, foi qualificado tendo em vista que ocorreu no contexto marcado pela desigualdade de gênero. “Tenho provas suficientes para afirmar que houve o crime de feminicídio. Diante de todas as ocorrências e registros anteriores, além das ameaças e agressões, e, pelo fato de ele não aceitar a separação, inconformado, praticou o crime. Considerando que o feminicídio é tido como hediondo, a pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão”, ressaltou o delegado, acrescentando que Gilberto também responderá pelo descumprimento de medida protetiva, concedida à vítima no início deste mês. A alteração recente na Lei Maria da Penha foi sancionada pelo Governo federal em 3 de abril. A mudança tipifica o crime como desobediência.
Criança chamava pela mãe
Como o policial invadiu a casa, fugiu com a filha, 4, e não tinha a guarda da criança, ele poderá ser indiciado pelos crimes de sequestro e cárcere privado. “São detalhes judiciais que devem ser avaliados. Preciso ter acesso ao expediente da prisão em Belo Horizonte e avaliar em quais condições de saúde e psicológicas ele estava mantendo a garota até o momento em que ela foi resgatada. Vamos analisar de que forma foi realizado o trajeto quando ele levou a garota para BH. São vários fatores que irão condicionar ou não o indiciamento.”
Apesar de Gilberto ser pai da menina e não haver um processo judicial de divórcio em andamento, a mãe possuía a guarda prática da menina desde a separação de corpos do casal e de moradias. De acordo com o delegado, o depoimento de um familiar comprova que a garota teria ido contra sua vontade. “Após ouvir os disparos, a tia teria ido à casa de Sthefania e tentou impedir que ele a levasse, mas diante das ameaças sofridas por ela com o uso da arma de fogo, não foi possível evitar. Ela disse que a criança chorava e gritava: ‘Eu quero a mamãe.’ Isso tudo será avaliado.”
A prisão de Gilberto aconteceu em Belo Horizonte, cinco dias depois de Stefhania ter sido assassinada com três perfurações à bala no tórax e abdômen. Desde sábado, ele era considerado foragido. Havia um mandado de prisão contra ele. Ele foi capturado nas proximidades de um shopping popular no Centro da capital mineira, quando tentava buscas documentos falsos. Ele estava junto da criança, que ficou sob a tutela da PM até a chegada dos familiares. A assessoria da Polícia Militar de Minas Gerais informou, por meio de nota, que o soldado encontra-se detido em uma unidade da corporação. Se for excluído, ele passará à custódia da Justiça Comum.
“Ele será julgado por crime comum. O procedimento administrativo disciplinar da PM corre em Poços de Caldas porque ele era lotado lá e dura o tempo do devido processo legal”, diz o texto. O soldado estava afastado de suas atividades por problemas psicológicos. Além disso, a corporação havia retirado a sua arma de trabalho.
Serão ouvidos no inquérito uma última testemunha, policiais que atenderam a ocorrência, além do próprio suspeito. Conforme o delegado, caso o preso venha para uma companhia da PM de Barbacena, batalhão da área onde ocorreu o crime, a oitiva acontecerá na próxima semana. Se ele permanecer em uma unidade distante, irá depor por meio de carta precatória. “Entrarei em contato com o comando da PM para acertar a interrogação, já que, por ser policial militar, ele deve ser encaminhado para a prisão em um batalhão.”
A polícia investiga ainda como se deu a entrada da menina no motel, onde, conforme as investigações, teria pernoitado com o pai, e procura a arma do crime. O veículo utilizado na fuga foi apreendido em um bairro diferente do local onde o preso foi detido. “Ele fez contato com um amigo e pediu para trocar de carro, dizendo que iria sair com uma moça, sob alegação de que não queria usar o próprio carro, para que o encontro fosse mais reservado. Isso comprova que o crime foi premeditado. Assim, poderia ficar próximo da casa da vítima sem que fosse reconhecido”, afirmou.
De volta pra casa
A filha do casal já está com a família materna em Santos Dumont, município a aproximadamente 50 quilômetros de Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar, a garota foi entregue à avó na noite desta quinta (19), em Belo Horizonte, e levada para a cidade onde morava com a mãe.
De acordo com o comandante da 63ª Companhia de Santos Dumont, major Nélio Condé, no momento em que os policiais prenderam o homem, a avó e a tia-avó estavam na delegacia, em Santos Dumont, para deixar documentos. Antes mesmo de a neta aparecer, a avó já estava em conversa com um advogado para entrar com o pedido de guarda provisória da menina e, posteriormente, a definitiva.