Endereços ligados ao prefeito, a um secretário municipal e a empresários da cidade de Ervália foram alvos da segunda fase da operação Marcos 4:22, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), junto com as Polícias Civil e Militar, na manhã desta quarta-feira (20). O objetivo da manobra é apurar a prática dos crimes de associação criminosa, peculato, fraude à licitação e falsidade ideológica, praticados em desfavor do Município da Zona da Mata mineira, que fica a cerca de 170 quilômetros de Juiz de Fora.
Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade, principalmente em endereços ligados ao grupo suspeito, mobilizando equipe composta por uma procuradora e quatro promotores de Justiça, quatro delegados e cerca de 50 policiais civis e agentes. “Segundo as investigações, que seguem em andamento, os investigados, de maneira estável, idealizaram e realizaram a criação de uma empresa, objetivando levar vantagens pessoais a partir da contratação com o Poder Público municipal de Ervália, levando a efeito um complexo esquema de fraude a licitações e contratos, mediante sucessivas subcontratações irregulares, apropriações e desvios de bens públicos, que contavam diretamente com a participação de agentes públicos municipais”, detalha o MPMG.
A ação desta quarta foi desencadeada pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Zona da Mata, com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP) e do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp) da Polícia Civil.
Primeira fase da operação afastou vereador em 2021
A primeira fase da operação Marcos 4:22 havia sido deflagrada em 14 de setembro de 2021. Na época, um vereador em exercício do município de Ervália e um empresário foram presos temporariamente e seis mandados de busca foram cumpridos. Além disso, foram apreendidos um automóvel, computadores, aparelhos celulares e diversos documentos, envolvendo processos de licitações entre a empresa investigada e a Prefeitura de Ervália.
Em decorrência dos crimes investigados, medidas cautelares foram impostas pelo Poder Judiciário ao empresário e ao vereador, como: proibição de acesso ou frequência às dependências do Poder Executivo municipal de Ervália, ao setor administrativo e relacionado a licitações e contratos, bem como às dependências do Legislativo; suspensão do exercício da função pública, com afastamento do cargo de vereador municipal; e proibição de os investigados contratarem com o Poder Público municipal, inclusive por meio de pessoas jurídicas, em quaisquer atividades de natureza econômica ou financeira relacionadas ao município. As ordens cautelares foram deferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Três pessoas já foram denunciadas ao TJMG, pelo cometimento dos seguintes crimes: associação criminosa; contratação direta ilegal, fraude às licitações e modificação irregular em contrato administrativo, por sete vezes; falsidade ideológica, também por sete vezes; apropriação e utilização de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio, por pelo menos nove vezes.