O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o prefeito de Laranjal, dois servidores municipais e um trabalhador de uma construtora por supostas irregularidades em licitações de obras públicas. Os fatos investigados teriam ocorrido ao longo de 2022, no município da Zona da Mata que fica a 125 quilômetros de Juiz de Fora.
Segundo o MPMG, os processos licitatórios envolviam a construção de muros de contenção, a pavimentação de ruas e a reforma de uma quadra esportiva. A denúncia aponta que agentes públicos e particulares teriam atuado conjuntamente para favorecer uma mesma empresa em diferentes licitações realizadas pela Prefeitura de Laranjal.
O órgão pede que os quatro denunciados sejam condenados por fraude em licitação. As irregularidades teriam proporcionado benefício indevido à empresa favorecida e causado prejuízo estimado em cerca de R$ 177 mil aos cofres municipais.
Exigências teriam restringido concorrência
De acordo com a denúncia, o grupo teria direcionado os resultados dos processos por meio da elaboração de editais com exigências diferentes das normalmente adotadas pela administração municipal.
As condições dificultariam a participação de outras empresas e favoreceriam uma construtora específica, que atendia aos requisitos estabelecidos nos documentos.
Entre os critérios considerados incomuns para as contratações estavam a exigência de determinados registros profissionais, parâmetros financeiros mais rigorosos e a presença de profissionais com qualificações específicas.
Conforme as investigações, essas regras não eram utilizadas em licitações anteriores do município e começaram a aparecer pouco antes dos processos analisados pelo Ministério Público.
O MPMG afirma que as exigências reduziram a concorrência. Em alguns certames, houve participação limitada de empresas, enquanto outras interessadas foram desclassificadas por não cumprirem as condições previstas nos editais.
Documentos e mensagens integram investigação
Durante a apuração, o Ministério Público reuniu documentos, análises técnicas e depoimentos que, segundo o órgão, reforçam os indícios de irregularidades. Avaliações especializadas apontaram que as cláusulas inseridas nos editais restringiam a concorrência e contribuíam para o direcionamento dos resultados.
A investigação também identificou que servidores teriam feito alertas internos sobre a existência de exigências consideradas desnecessárias. Empresários ouvidos durante a apuração relataram que as condições impostas para a participação nas licitações eram incomuns.
Com autorização judicial, o MPMG também teve acesso a mensagens que indicariam articulações entre os investigados sobre a condução dos processos, com informações relacionadas a concorrentes e às etapas das licitações.
A apuração constatou ainda que, em pelo menos um dos contratos investigados, a obra foi licitada, mas não chegou a ser executada, conforme informações fornecidas pela própria administração municipal.
A Tribuna entrou em contato com a Prefeitura de Laranjal e aguarda posicionamento.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe