O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-auxiliar de aprendizagem da Escola Municipal Três Marias (CAIC), em São João Nepomuceno, em um dos casos investigados envolvendo denúncias de crimes contra meninas menores de 14 anos. O segundo caso relacionado ao suspeito ainda está em fase de inquérito policial.
A informação foi confirmada pelo MPMG à Tribuna de Minas. Segundo o órgão, há dois boletins de ocorrência registrados contra o homem, de 23 anos, que trabalhava na unidade de ensino. A 2ª Promotoria de Justiça de São João Nepomuceno apresentou denúncia referente a um dos registros, enquanto o outro segue sob investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Devido ao envolvimento de crianças e adolescentes e à natureza dos fatos apurados, os procedimentos tramitam sob sigilo. Por esse motivo, o Ministério Público informou que não pode divulgar detalhes sobre os casos.
Além da atuação criminal, a 1ª Promotoria de Justiça de São João Nepomuceno instaurou duas Notícias de Fato na área de Defesa da Criança e do Adolescente. Os procedimentos também correm em segredo de Justiça e têm como objetivo avaliar e solicitar, caso necessário, medidas de proteção às vítimas.
Relembre o caso
O homem investigado trabalhava como auxiliar de aprendizagem na Escola Municipal Três Marias (CAIC), unidade de modelo cívico-militar de São João Nepomuceno, município localizado a cerca de 65 quilômetros de Juiz de Fora. Ele possuía contrato temporário com a Prefeitura.
As denúncias envolvem duas meninas menores de 14 anos e correspondem a ocorrências distintas, mas com o mesmo suspeito identificado. Os boletins de ocorrência foram registrados entre abril e julho deste ano e apontam, de forma preliminar, possíveis crimes como estupro de vulnerável, importunação sexual, perseguição e ameaça.
Após tomar conhecimento da denúncia mais recente, a Secretaria Municipal de Educação informou que o funcionário foi desligado imediatamente. A Prefeitura afirmou ainda que está colaborando com as investigações.
A Polícia Civil confirmou a apuração envolvendo o homem, mas ressaltou que os inquéritos tramitam sob sigilo para preservar a identidade e a integridade das crianças envolvidas.
A reportagem não teve acesso ao teor da denúncia apresentada pelo Ministério Público nem à identificação de qual dos dois boletins de ocorrência ela se refere, em razão do segredo de Justiça.