Dois proprietários de granjas em Matias Barbosa foram autuados por organizarem festas clandestinas no final de semana. Neste domingo (14), um deles, de 39 anos, foi conduzido à sede da Polícia Militar após ação dos fiscais de posturas do Município. Um decreto da Prefeitura de Matias Barbosa proíbe eventos festivos de carnaval em ambientes públicos ou privados na cidade, com multa de R$ 5 mil para quem descumprir a medida. O organizador terá o prazo de dez dias para recorrer quanto à multa recebida. Conforme a Administração municipal, o caso também será enviado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com a Prefeitura de Matias Barbosa, o local onde o evento aconteceu, às margens da BR-040, já foi alvo de outras ações de fiscalização. Mesmo o proprietário do local tendo sido notificado anteriormente, ele permitiu a realização de uma festa no domingo. Ao ser abordado pela PM, ele foi encaminhado à delegacia para assinar um termo de ocorrência, sendo liberado em seguida.
Um outro proprietário de granja foi autuado no sábado (13) por outra festa. O local do evento também fica próximo à BR-040. De acordo com a Prefeitura de Matias Barbosa, antes do tradicional início das comemorações do carnaval, a equipe de fiscalização realizou uma ação de conscientização. A proposta era informar aos proprietários de granjas e demais espaços de eventos sobre a proibição das atividades.
Decreto municipal
O decreto 3.740 da Prefeitura de Matias Barbosa proíbe a realização de eventos de carnaval no município, a fim evitar aglomerações comuns neste período e conter a disseminação do coronavírus. Caso haja o descumprimento das regras, os organizadores serão multados em R$ 5 mil por conta da violação do protocolo sanitário.
O dispositivo veta a locação de imóveis como granjas e chácaras para eventos particulares. Encontros familiares, independente do número de pessoas, também estão proibidos pelo decreto. De acordo com a Prefeitura de Matias Barbosa, há também a proibição de aglomerações e consumo de bebidas alcoólicas em quaisquer áreas públicas do município, como praças e espaços de lazer, quadras, campos de futebol e afins.
A Prefeitura de Matias Barbosa conta com um canal exclusivo para denúncias de aglomerações. O contato deve ser realizado via mensagem pelo aplicativo WhatsApp, pelo número (32) 99825-84786.
Fiscalização impede evento em Juiz de Fora
Em Juiz de Fora, a operação Fiscalização pela Vida, realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), impediu uma festa clandestina na noite de sábado (13). O evento iria ocorrer no Bairro Santos Dumont, na Cidade Alta. A equipe de inteligência detectou a festa chamada “Fluxo do Mal” na sexta-feira (12). Com o apoio da Polícia Militar, os fiscais identificaram o local do evento e o encerraram.
De acordo com a PJF, o objetivo da operação é “orientar, fiscalizar e garantir que os cuidados e protocolos de segurança sanitários relacionados à pandemia sejam respeitados rigidamente na cidade”. As ações da Fiscalização pela Vida são realizadas pelas secretarias de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) e de Transportes e Trânsito (Settra), juntamente com a Polícia Militar.