O prefeito de Cataguases, José Henriques (MDB) – reeleito no dia 6 de outubro –, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por crime de responsabilidade.
Esta é a segunda denúncia do MP contra o prefeito, dentro de quatro meses. Em julho, ele foi acusado de não ter fornecido dados técnicos que foram pedidos pela Promotoria de Justiça da cidade, localizada a cerca de 120 quilômetros de Juiz de Fora.
Na ocasião, os dados eram necessários para investigar se servidores de cargos comissionados teriam recebido salários duplicados e para apurar a regularidade do quadro dos servidores públicos de Cataguases a partir de 2017.
Nesta denúncia de outubro, a motivação é, mais uma vez, pelo prefeito não ter prestado informações solicitadas, agora pela Defensoria Público de Minas Gerais (DPMG). Por isso, a denúncia do MP é pelo crime de responsabilidade.
Segundo a ação, em maio deste ano, a Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec) exigiu que o município contratasse um projeto de reconstrução de uma ponte que liga Cataguases a uma comunidade e dois distritos, em troca da liberação de R$ 2 milhões. A ponte tem quase 50 anos, e está interditada desde o início de 2020, por causa de uma enchente que danificou a estrutura.
Após o prazo dado pela Sedec, a DPMG encaminhou um ofício a José Henriques, dando mais cinco dias de prazo para que ele informasse se o projeto havia sido contratado ou não. “O denunciado, mesmo tomando conhecimento da solicitação da DPMG, permaneceu em silêncio, sendo omisso em relação à segurança da população local, consistente na reconstrução da ponte, trazendo sua conduta enorme prejuízo para os moradores das localidades que eram atendidos por ela”, afirma o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho.
A Tribuna solicitou um posicionamento à assessoria de imprensa da Prefeitura de Cataguases e aguarda retorno.