O prefeito de Barbacena, Carlos Du (PSD), publicou um vídeo nas redes sociais para se manifestar sobre a investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) envolvendo a intervenção administrativa no Instituto Maternidade Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena (IMAIP). Na gravação, o prefeito afirmou que recebeu a operação com tranquilidade, garantiu que a Prefeitura está colaborando com as apurações e defendeu a decisão de intervir na instituição.
Segundo Carlos Du, a administração municipal já está entregando a documentação solicitada pelos órgãos responsáveis. Ele também afirmou que espera a conclusão das investigações e declarou estar tranquilo em relação às medidas adotadas pela Prefeitura.
Durante o pronunciamento, o prefeito classificou a intervenção como necessária para manter os serviços do hospital e evitar que a população ficasse sem atendimento. De acordo com ele, mais de 700 mil atendimentos foram realizados na unidade durante o período de intervenção. Carlos Du também citou a implantação de serviços, como o Centro de Terapia Intensiva (CTI), e a realização de cirurgias que, segundo afirmou, não eram oferecidas anteriormente.
O prefeito declarou ainda que a intervenção não foi uma decisão isolada da Prefeitura e contou com a participação de diferentes órgãos e conselhos. Também mencionou a recuperação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), que, segundo ele, estava ameaçada quando a atual administração assumiu o hospital.
O que está sendo investigado
A operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPMG, na terça-feira (10), apura possíveis irregularidades na intervenção administrativa do IMAIP e na entrada do Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social (ICAASES) na gestão do hospital.
Segundo o Ministério Público, há suspeitas de que agentes públicos municipais tenham atuado em conjunto com pessoas ligadas a interesses privados para enfraquecer a instituição e criar condições para a intervenção.
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou buscas em 19 endereços e locais relacionados à investigação, além da apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos e do acesso aos dados armazenados nesses dispositivos. Também foi determinada a indisponibilidade de bens e valores dos investigados até o limite global de R$ 30 milhões.
Interventor foi afastado por 180 dias
A Justiça determinou ainda o afastamento do então interventor do IMAIP por 180 dias. Nesse período, a administração do hospital deverá voltar a ser conduzida diretamente pela própria fundação, por meio de seus órgãos responsáveis.
A decisão também proibiu quatro pessoas e empresas citadas no processo de firmarem novos contratos ou acordos com órgãos públicos pelo mesmo período. A medida não determina o encerramento automático dos contratos já existentes.
A Justiça também negou o pedido do Ministério Público para afastar temporariamente o prefeito Carlos Du. Na decisão, a desembargadora responsável pelo caso considerou que, apesar dos indícios apresentados na investigação, não havia elementos suficientes para justificar o afastamento do chefe do Executivo naquele momento.
A investigação segue em andamento e em segredo de Justiça.
*Estagiária sob a orientação do editor Arthur Raposo Gomes