O prefeito do município de Reduto, na Zona da Mata, foi afastado de forma cautelar das atividades. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o pedido do órgão foi acatado pela Justiça em resposta a irregularidades na contratação de serviços e materiais gráficos pela administração municipal entre 2021 e 2023.
O pedido de afastamento, fundamentado em uma Ação Civil Pública, revela que o prefeito e outros envolvidos na Administração municipal foram acusados de improbidade administrativa. Ainda segundo o MPMG, o prefeito teria dificultado o acesso a documentos e informações cruciais durante a investigação. A contratação da gráfica implicou em pagamentos exorbitantes que somam R$ 2.408.389,73, dos quais R$ 1.156.812,05 foram identificados como sobrepreço.
A investigação revelou que os procedimentos licitatórios relacionados à contratação da gráfica apresentaram graves irregularidades. “A situação das licitações estava tão escandalosa que a Câmara Municipal de Reduto solicitou repetidamente cópias dos documentos pertinentes. A análise revelou que o prefeito foi responsável por ordenar e liquidar a maioria dos pagamentos, sem comprovação adequada dos materiais recebidos”, detalha o MPMG.
O órgão acusador aponta que o prefeito atuou como ordenador de despesa e fiscalizou o serviço de forma questionável, o que sugere favorecimento à empresa contratada. Diante da gravidade das acusações e da tentativa do prefeito de manipular a situação probatória, o MPMG solicitou o afastamento cautelar para garantir a continuidade da investigação.
A decisão judicial leva em conta não apenas as irregularidades constatadas, mas também o histórico do prefeito, que já enfrenta diversas ações por improbidade administrativa, descumprimento de acordos e outras investigações. Com isso, o vice-prefeito assume imediatamente as funções do cargo durante o afastamento, e, na ausência deste, o presidente da Câmara Municipal de Reduto também poderá assumir temporariamente.
Além do afastamento, a Justiça determinou que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais receba uma cópia integral dos autos e realize uma auditoria detalhada sobre a fiscalização da entrega de materiais.
O MPMG também pediu à Justiça a condenação do prefeito e de outros envolvidos, incluindo a secretária municipal de Administração, o secretário administrativo, o chefe de Gabinete, a presidente da Comissão Permanente de Licitação, a empresa gráfica e seu representante, às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
A Tribuna entrou em contato com a Prefeitura de Reduto, e aguarda o posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.